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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00655/2023
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00388/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50613.001947/2023-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL, QUAL SEJA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, SEGURANÇA E AMBIENTAL DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 28,10, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2023
Vig. Fim 24/01/2028
Valor Global R$ 12.921.975,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.921.975,61
Valor Acumulado R$ 436.242.798,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2023 00655/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00655/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001947/2023-01 17/11/2023 24/01/2028 432.421.553,42 67 12.301.411,88
27/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/PB - 0655/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM 28,10, CUJA CONTRATADA É A MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 12.301.411,88 (DOZE MILHÕES E TREZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 451.411,88 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 11.850.000,00 (ONZE MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT PRESENTE NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 17855269). 17/11/2023 24/01/2028 12.301.411,88 1 12.301.411,88
25/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS (ADEQUAÇÃO QUALITATIVA DE EQUIPE SEM REFLEXO FINANCEIRO). AJUSTES COM SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPES E ADEQUAÇÃO CONFORME ITEM 4.1.1. DO TERMO ADITIVO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 26/02/2025 24/01/2028 12.301.411,88 1 12.301.411,88
12/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE PARA INCLUIR O PROFISSIONAL TÉCNICO ABAIXO, QUE PASSA A COMPOR O QUADRO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O CONTRATO SR/PB 655/2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIORMENTE DESIGNADO: MARIO CELSO DA MOTA GUSMÃO, ENGENHEIRO CIVIL, CPF ***.380.694-**, CARGO DE ENGENHEIRO COORDENADOR. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 17/11/2023 24/01/2028 12.301.411,88 1 12.301.411,88
20/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 12.730.913,38 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 429.501,50. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 17/11/2023 24/01/2028 12.730.913,38 1 12.730.913,38
27/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 40, CAPUT, INCISO XI, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: O ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 12.921.975,61 (DOZE MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 191.062,23 (CENTO E NOVENTA E UM MIL SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS VIGENTES DE R$ 11.850.000,00 (ONZE MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT PRESENTE NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO SR/PB - 0655/2023, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 17/11/2023 24/01/2028 12.921.975,61 1 12.921.975,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003450 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
393003 2023NE002983 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.892.000,00 2.892.000,00 0,00 0,00 2.892.000,00 2.569.474,38 2.569.474,38 322.525,62
393003 2025NE000912 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003452 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.300.185,99 859.043,89 22.697,98 1.418.444,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000113 MT01154 - BR-230/PB - ADEQUACAO - CABEDELO - OITIZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.302.991,20 1.302.991,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
419 2026-07-29 50613.001458/2026-93 2026-07-29 249050.46
363 2026-07-14 50613.001317/2026-71 2026-07-15 249050.46
335 2026-07-01 50613.001218/2026-99 2026-07-03 249050.46
13985 2025-01-30 50613.000191/2025-36 2025-01-30 241044.57
014126 2025-04-16 50613.000865/2025-01 2025-04-17 241044.57
014176 2025-05-15 50613.001053/2025-74 2025-05-16 241044.57
014048 2025-03-17 50613.000597/2025-19 2025-03-18 241044.57
014234 2025-06-12 50613.001216/2025-19 2025-06-12 241044.57
14302 2025-07-17 50613.001487/2025-74 2025-07-18 246185.97
14330 2025-07-29 50613.001580/2025-89 2025-08-07 241724.91
14379 2025-08-26 50613.001762/2025-50 2025-08-28 240190.35
14374 2025-08-25 50613.001754/2025-11 2025-08-26 240190.35
14393 2025-09-11 50613.001891/2025-48 2025-09-15 240190.35
14428 2025-10-09 50613.002101/2025-41 2025-10-13 240190.35
14484 2025-11-07 50613.002317/2025-15 2025-11-11 240190.35
70 2026-02-25 50613.000358/2026-40 2026-02-26 240190.35
14543 2025-12-10 50613.002511/2025-92 2025-12-11 240190.35
55 2026-02-11 50613.000204/2026-58 2026-02-12 240190.35
127 2026-03-24 50613.000576/2026-84 2026-03-31 252466.95
150 2026-04-15 50613.000689/2026-80 2026-04-16 240190.35
222 2026-05-14 50613.000961/2026-21 2026-05-20 240190.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 12921975.61 12921975.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva