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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 10951.105911/2023-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SUPORTE NECESSÁRIO PARA A PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURANTES DE GOVERNO E DEPARTAMENTAIS, QUE ATENDEM À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2023
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 181.668.462,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.139.038,55
Valor Acumulado R$ 2.558.497.514,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.105911/2023-31 11/11/2023 10/11/2024 181.668.462,60 1 181.668.462,60
12/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 0,91% DA QUANTIDADE DO ITEM 1 (PRODUÇÃO DE SISTEMAS) E 1,33% DA QUANTIDADE DO ITEM 3 (SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA), TOTALIZANDO UMA ALTERAÇÃO DE 0,82% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL SERPRO 067-2023 V1 (SEI Nº 42978086), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DE R$ 495.605,20 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 12/07/2024 10/11/2024 181.668.462,60 1 181.668.462,60
08/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/11/2024 A 10/11/2025. 11/11/2024 10/11/2025 181.668.462,60 1 181.668.462,60
23/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.0 RETIFICAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº43566167) EM SEU ITEM 1.1.3, EM RAZÃO DE INCORREÇÕES NOS VALORES. DIANTE DA OMISSÃO DO SERVIÇO "BCADASTROS - IMPLANTAÇÃO" (ITEM 1.8.2), NO VALOR DE R$ 54.811,50, JÁ PRESTADO MAS NÃO COMPUTADO NO VALOR MENSAL, DEVENDO INTEGRAR O VALOR GLOBAL, UMA VEZ QUE O SERVIÇO NÃO FOI SUPRIMIDO. ADEMAIS, O CÁLCULO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS NO 1º TA NÃO INCLUIU VALORES DE IMPLANTAÇÃO (EXECUÇÃO ÚNICA). 2.0 RETIFICAR O SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI Nº 46028473) AO CONTRATO Nº 06/2023, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 A 10 DE NOVEMBRO DE 2025. EM VIRTUDE DAS INCORREÇÕES IDENTIFICADAS NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO CONSTANTE NO SEGUNDO TERMO ADITIVO, QUE HAVIA SIDO ERRONEAMENTE REPLICADO EM R$ 182.164.067,68 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSA A SER DE R$ 183.167.653,14 (CENTO E OITENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONSIDERANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 23/07/2025 10/11/2025 181.668.462,60 1 181.668.462,60
10/11/2025 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/11/2025 ATÉ 10/11/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD. 11/11/2025 10/11/2026 181.668.462,60 12 15.139.038,55
06/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AS NOTAS DE EMPENHO, À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 06/2023. 11/11/2023 10/11/2026 181.668.462,60 12 15.139.038,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2024NE000088 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 895.547,70 895.547,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2024NE000021 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 140.229.556,33 3.975.642,23 1.301.135,39 134.952.778,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000015 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 150.143.628,62 9.088.763,07 961.592,72 140.093.272,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000133 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.188.581,53 20.188.581,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2026NE000052 PGSERV2249 - SERVICOS DE INFORMATICA. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 68.460.593,01 6.991.820,11 0,00 61.468.772,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00033527653472907 2026-07-30 10951.002391/2026-59 2026-07-31 14869278.64
PGFNABRIL2026 2026-08-10 10951.003339/2026-10 2026-08-10 15065071.26
PGFN-MAIO-2026 2026-08-27 10951.004082/2026-13 2026-08-27 15055691.84
BOLUNIPGFN 2026-07-08 10951.000492/2026-95 2026-07-10 1296890.24
PGFNDEZ2024 2025-02-24 10951.000511/2025-01 2025-02-24 1901585.78
PGFNNOV2024 2025-02-24 10951.010523/2024-54 2025-02-24 1904514.23
PGFNJAN2025 2025-03-13 10951.000511/2025-01 2025-03-13 13818473.70
PGFNFEV2025 2025-04-15 10951.001312/2025-10 2025-04-16 14040283.90
4164 2025-05-28 10951.003609/2025-10 2025-06-26 173598.68
PGFNM2025AR 2025-08-06 10951.001991/2025-19 2025-08-06 14457244.04
PGFNABRIL2025 2025-08-21 10951.002715/2025-78 2025-08-21 14165967.23
PGFNMAIO2025 2025-10-02 10951.003417/2025-03 2025-10-03 13977648.08
PGFNJUN2025 2025-10-16 10951.004276/2025-38 2025-10-17 13948910.57
PGFNJULHO2025 2025-12-02 10951.005054/2025-32 2025-12-03 14061433.80
PGFNAGOSTO2025 2025-12-09 10951.005901/2025-69 2025-12-09 13899383.66
PGFSETEMBRO2025 2025-12-15 10951.006760/2025-00 2025-12-17 13856561.44
PGFNOUTUBRO2025 2025-12-17 10951.007896/2025-29 2025-12-18 14828959.13
PGFNJAN2026 2026-03-12 10951.000492/2026-95 2026-03-16 14774868.98
PGFNNOVEMBRO2025 2026-01-20 10951.008516/2025-73 2026-01-21 14643817.87
PGFNJDEZEMBRO2025 2026-02-05 10951.009203/2025-32 2026-02-09 14503612.42
PGFNFEVEREIRO2026 2026-03-27 10951.001458/2026-38 2026-03-30 12211252.90
16 2026-05-21 10951.001458/2026-38 2026-06-01 5038.55
15 2026-05-21 10951.000492/2026-95 2026-06-01 5038.55
2297 E 2298 2026-03-06 10951.105911/2023-31 2026-06-09 34813.85
2313 E 2314 2026-03-27 10951.000492/2026-95 2026-06-01 34813.85
13 2026-05-21 10951.008516/2025-73 2026-06-01 5038.55
14 2026-05-21 10951.009203/2025-32 2026-06-01 5038.55
2299 E 2300 2026-03-06 10951.105911/2023-31 2026-06-01 34831.44
35 E 36 2026-01-07 10951.009203/2025-32 2026-06-01 209931.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS 12 11098502.97 133182035.6400
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 2172141.8 26065701.6000
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 1701727.11 20420725.3200
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 166666.67 2000000.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.826-** BRUNO GRACIANO ROCHA GOMES Fiscal Técnico
***.140.551-** FERNANDO MACIEL LIMA E SOUSA Fiscal Técnico
***.756.781-** RODRIGO OTÁVIO POVOA PULLEN PARENTE Gestor
***.731.371-** JULIO SÉRGIO FERNANDES ALVES Gestor Substituto
***.581.171-** JOSE JOAQUIM FERREIRA VAZ Fiscal Administrativo
***.075.503-** CARLOS AUGUSTO BANDEIRA BRILHANTE Fiscal Administrativo
***.937.781-** FERNANDO JORGE BOURET DIAS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.038.561-** LEIA DAYANNE LOURENCO MARQUES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo