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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 48500.000530/2023-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 14/11/2023
Vig. Fim 14/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.274,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.274,49
Valor Acumulado R$ 1.336.222,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.000530/2023-00 14/11/2023 14/07/2025 28.000,00 1 28.000,00
27/06/2024 00141/2024 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 2,62% OS PREÇOS DO CONTRATO N. 049/2023 TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS 14/11/2023 14/07/2025 28.733,60 1 28.733,60
08/04/2025 00080/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,38% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2024 14/11/2023 14/07/2025 29.992,13 1 29.992,13
02/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 14/07/2025 A 14/03/2027 E O O AJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS EM FUNÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DA RETIRADA DO CUSTO DO ITEM 1 – TAXA/HABILITAÇÃO DE INSTALAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO SUB ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 14/07/2025 14/03/2027 28.920,98 1 28.920,98
08/12/2025 00158/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONTRATUAIS TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DE SETEMBRO/2025 14/11/2023 14/03/2027 30.274,49 1 30.274,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000448 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.550,00 3.550,00 0,00 0,00 1.384,27 0,00 0,00 1.384,27
323028 2025NE000107 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.354,92 1.973,38 116,37 14.265,17 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000113 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.900,00 3.080,35 329,72 12.489,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000097 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.406,36 6.489,74 128,66 10.787,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
550560935 2026-07-21 48500.000530/2023-00 2026-07-23 1231.45
553156993/2 2026-08-12 48500.000530/2023-00 2026-08-21 1902.04
554350506 2026-08-21 48500.000530/2023-00 2026-08-24 1345.52
558346281 2026-09-21 48500.000530/2023-00 2026-09-25 1361.43
448801760 2024-03-11 48500.000810/2024-37 2024-03-11 1074.21
033-7 2024-10-07 48500.003261/2024-52 2024-10-09 985.16
476748527 2024-10-21 48500.000530/2023-00 2024-10-25 1115.08
485875222 2025-01-21 48500.003589/2025-50 2025-01-30 1231.45
489040453 2025-02-21 48500.007137/2025-47 2025-02-24 1231.48
492941884 2025-03-21 48500.010138/2025-79 2025-03-24 1232.75
496140501 2025-04-21 48500.014112/2025-08 2025-04-24 1231.45
499974919 2025-06-03 48500.022917/2025-17 2025-07-17 1231.45
503440337 2025-06-21 48500.022917/2025-17 2025-07-17 1239.52
506949582 2025-07-21 48500.018270/2025-29 2025-07-28 1235.90
510471175 2025-08-21 48500.026525/2025-27 2025-08-26 1231.80
514185424 2025-09-21 48500.030064/2025-97 2025-09-30 1231.45
517608824 2025-10-21 48500.032753/2025-36 2025-10-23 1231.87
521233441 2025-11-21 48500.036125/2025-20 2025-11-26 1231.45
525182158 2025-12-21 48500.039022/2025-11 2025-12-29 1231.45
528773658 2026-01-21 48500.001770/2026-11 2026-01-26 1231.45
532003892 2026-02-21 48500.004658/2026-23 2026-02-23 1231.45
536091274 2026-04-06 48500.000530/2023-00 2026-04-13 1231.45
539105510 2026-04-21 48500.000530/2023-00 2026-04-29 1231.45
543358929 2026-05-21 48500.000530/2023-00 2026-05-29 1231.45
546828743 2026-06-21 48500.000530/2023-00 2026-06-26 1231.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 2 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 20 1345.532719 26910.6544
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 1200 2.803193 3363.8316
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.207.185-** PEDRO MADEIRA PALÁCIO Gestor
***.961.351-** GEORGE LUIS ALMEIDA DANTAS Gestor Substituto
***.547.303-** JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY Fiscal Administrativo
***.492.391-** KARLA PATRÍCIA MARTINEZ FAJARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.222.921-** RENATO ALVES LUSTOSA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 2025 66.49 KB 08/12/2025 16:01:47
Prorrogação 2025 74.32 KB 16/06/2025 18:18:41
Reajuste 2024/2025 66.10 KB 08/04/2025 17:29:50
reequilíbrio econômico-financeiro 192.17 KB 27/06/2024 18:53:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo