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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Administração Predial
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.445.257/0001-15 - ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Processo 0002049-49.2023.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA N. 358, DE 29/04/2005, DESTINADA A ATENDER AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM...
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 12/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.313,84
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 5.656,92
Valor Acumulado R$ 22.113,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo INCLUIR A SUBCLÁUSULA ÚNICA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO N. 27/2023, A PEDIDO DA CONTRATADA E SEM ÔNUS PARA O CONTRATANTE, PARA CONSTAR QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO SE DARÁ PELA FILIAL DA EMPRESA ECOFORT. 13/11/2023 12/11/2025 10.800,00 24 450,00
13/11/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002049-49.2023.6.22.8000 13/11/2023 13/11/2025 10.800,00 24 450,00
07/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1) RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 27/2023 (EVENTO 1084861), POR ERRO MATERIAL, A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 27/2023 (EVENTO 1084861) NO PERCENTUAL 4,7581%, DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2024 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO CONSTANTE DO EVENTO 1082717, DATADA DE 08/11/2023); 3)PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 27/2023 (EVENTO 1084861), CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2025 A 12/01/2026; E 4) INCLUIR O ITEM 38 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO Nº 27/2023/TRE-RO (EVENTO 1084861), PARA A INCLUSÃO DE NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC (EVENTO 1262257). 14/11/2025 12/01/2026 11.313,84 2 5.656,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2025NE000085 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 324,29 0,00 0,00 324,29 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2024NE000051 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.400,00 906,46 0,00 4.493,54 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000180 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.675,71 0,00 0,00 4.675,71 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000524 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 783,06 0,00 0,00 783,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000257 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150,40 0,00 0,00 150,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3708 2025-01-06 0002049-49.2023.6.22 2025-01-06 582.75
386 2024-03-22 0002049-49.2023.6.22 2024-03-25 469.80
3685 2024-04-25 0002049-49.2023.6.22 2024-04-25 410.85
3686 2024-04-25 0002049-49.2023.6.22 2024-04-25 349.20
3687 2024-05-02 0002049-49.2023.6.22 2024-05-02 308.09
3694 2024-06-11 0002049-49.2023.6.22 2024-06-12 470.70
3695 2024-07-01 0002049-49.2023.6.22 2024-07-02 459.45
3698 2024-08-05 0002049-49.2023.6.22 2024-08-07 299.70
3701 2024-09-10 0002049-49.2023.6.22 2024-09-11 583.65
3705 2024-10-09 0002049-49.2023.6.22 2024-10-09 554.85
3706 2024-11-11 0002049-49.2023.6.22 2024-11-11 587.25
3707 2024-12-04 0002049-49.2023.6.22 2024-12-04 648.00
3710 2025-02-13 0002049-49.2023.6.22 2025-02-13 432.00
3711 2025-03-05 0002049-49.2023.6.22 2025-03-05 450.00
3712 2025-04-07 0002049-49.2023.6.22 2025-04-07 490.50
3715 2025-05-08 0002049-49.2023.6.22 2025-05-08 337.50
3717 2025-06-04 0002049-49.2023.6.22 2025-06-04 819.00
3719 2025-07-03 0002049-49.2023.6.22 2025-07-03 306.00
3723 2025-08-04 0002049-49.2023.6.22 2025-08-06 369.00
3733 2025-09-16 0002049-49.2023.6.22 2025-09-16 450.00
3738 2025-10-09 0002049-49.2023.6.22 2025-10-09 472.50
3742 2025-11-06 0002049-49.2023.6.22 2025-11-07 384.75
3746 2025-11-19 0002049-49.2023.6.22 2025-11-19 383.52
3749 2025-12-08 0002049-49.2023.6.22 2025-12-08 329.00
3752 2025-12-22 0002049-49.2023.6.22 2025-12-23 235.00
3760 2026-02-20 0002049-49.2023.6.22 2026-02-20 150.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1000 0.47141 11313.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.442-** LAURENCI BERNARDINO Gestor
***.222.932-** LEILANE BÁRBARA DE SOUZA CEZAR Apoio Administrativo
***.591.012-** ESTÉFANE SIQUEIRA NOLÊTO Apoio Administrativo
***.713.982-** EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.013.802-** RENATA TERESINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUES Apoio Administrativo
***.582.162-** LUDMILA LIMA VIEIRA DA SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo 02 AO CONTRATO TRE-RO N. 27/2023 (1432819)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 14/11/2025 18:00:58
TERMO ADITIVO 01 187.33 KB 04/12/2023 15:26:57
CONTRATO 27/2023 450.89 KB 17/11/2023 15:11:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo