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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 90006/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Administração Predial
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.357.569/0001-84 - CTR PORTO VELHO S/A
Processo 0002053-86.2023.6.22.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA N. 358 DE 29/04/2005, DESTINADA A ATENDER AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ...
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.920,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.160,00
Valor Acumulado R$ 14.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002053-86.2023.6.22.8000 13/11/2023 13/11/2025 8.400,00 24 350,00
14/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 26/2023 (EVENTO 1084697), POR ERRO MATERIAL, A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO Nº. 26/2023 (EVENTO 1084697) NO PERCENTUAL 4,7581% (QUATRO INTEIROS E SETE MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2024 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO CONSTANTE DO EVENTO 1080140, DATADA DE 02/11/2023); III. PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 26/2023 (EVENTO 1084697), CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2025 A 13/11/2026; E IV. INCLUIR O ITEM 38 NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-RO Nº 26/2023/TRE-RO (EVENTO 1084697), PARA A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA DE OBSERVÂNCIA À NORMA SOBRE A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO TRE-RO POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 14/11/2025 13/11/2026 4.799,48 12 399,96
17/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO POSSUI O SEGUINTE OBJETO: I. REGISTRAR O 2º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 26/2023 (EVENTO 1084697), NO PERCENTUAL DE 4,6808% (QUATRO INTEIROS E SEIS MIL OITOCENTOS E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA – ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, INCIDENTE SOBRE O VALOR UNITÁRIO JÁ REAJUSTADO PELO 1º TERMO ADITIVO (EVENTO 1438202), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2025 (CONSIDERANDO A DATA-BASE DO ORÇAMENTO CONSTANTE DO EVENTO 1080140, DATADA DE 02/11/2023). 1.2. O DETALHAMENTO E AS JUSTIFICATIVAS PARA O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSTAM NA MANIFESTAÇÃO Nº 15/2026/SEAP (EVENTO 1492625), BEM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INSERIDOS NOS AUTOS DO PROCESSO SEI TRE-RO RESPECTIVO. 1.3. O HISTÓRICO DESTA CONTRATAÇÃO CONSTA NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. 13/11/2023 13/11/2026 13.920,00 12 1.160,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2024NE000052 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.200,00 4.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000173 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.442,25 0,00 0,00 3.442,25 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2025NE000639 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 800,00 0,00 0,00 800,00 800,00 800,00 0,00
070024 2026NE000133 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 2.456,90 0,00 2.543,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1213 2026-08-10 0002053-86.2023.6.22 2026-08-12 241.81
1224 2026-09-09 0002053-86.2023.6.22 2026-09-09 530.46
1276 2026-10-14 0002053-86.2023.6.22 2026-10-14 614.11
581 2025-04-11 0002053-86.2023.6.22 2025-04-11 357.00
464 2025-01-09 0002053-86.2023.6.22 2025-01-10 147.00
504 2025-02-07 0002053-86.2023.6.22 2025-02-07 406.00
505 2025-02-07 0002053-86.2023.6.22 2025-02-21 336.00
522 2025-03-07 0002053-86.2023.6.22 2025-03-07 259.00
582 2025-05-05 0002053-86.2023.6.22 2025-05-05 262.50
649 2025-06-09 0002053-86.2023.6.22 2025-06-09 553.00
693 2025-07-10 0002053-86.2023.6.22 2025-07-10 248.50
703 2025-08-01 0002053-86.2023.6.22 2025-08-01 287.00
755 2025-09-03 0002053-86.2023.6.22 2025-09-03 350.00
821 2025-10-13 0002053-86.2023.6.22 2025-10-13 245.00
857 2025-11-07 0002053-86.2023.6.22 2025-11-07 299.25
871 2025-12-05 0002053-86.2023.6.22 2025-12-05 245.00
900 2025-12-29 0002053-86.2023.6.22 2026-02-10 175.00
958 2026-02-11 0002053-86.2023.6.22 2026-02-12 270.00
990 2026-03-12 0002053-86.2023.6.22 2026-03-12 194.31
989 2026-03-12 0002053-86.2023.6.22 2026-03-12 302.40
988 2026-03-09 0002053-86.2023.6.22 2026-03-09 496.71
1050 2026-04-22 0002053-86.2023.6.22 2026-04-22 385.20
1052 2026-05-08 0002053-86.2023.6.22 2026-05-12 198.00
1130 2026-06-11 0002053-86.2023.6.22 2026-06-11 331.20
1148 2026-07-06 0002053-86.2023.6.22 2026-07-06 284.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1000 0.58 13920.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.442-** LAURENCI BERNARDINO Gestor
***.222.932-** LEILANE BÁRBARA DE SOUZA CEZAR Apoio Administrativo
***.591.012-** ESTÉFANE SIQUEIRA NOLÊTO Apoio Administrativo
***.713.982-** EDUARDO JORGE CARVALHO DA SILVA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.013.802-** RENATA TERESINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUES Apoio Administrativo
***.582.162-** LUDMILA LIMA VIEIRA DA SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo Aditivo N. 01 AO CONTRATO TRE-RO N. 26/2023 (1438202)
Descrição Comprasgovbr: Termo Aditivo 01/2025
Link externo 19/11/2025 13:15:16
CONTRATO 26/2023 452.69 KB 22/11/2023 16:30:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo