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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA
Processo 10467.100042/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO UNIFICADA, COM SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC E PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADO EM PROTOCOLO SIP E TECNOLOGIAS VOIP (VOZ SOBRE IP), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL, PORTABILIDADE NUMÉRICA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO NA PARAÍBA E ÓRGÃOS CLIENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO VISANDO SUPRESS...
Vig. Início 17/11/2023
Vig. Fim 17/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.447,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.824,13
Valor Acumulado R$ 213.044,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.100042/2023-11 17/11/2023 17/11/2028 134.040,00 60 2.234,00
29/11/2024 00008/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 06 (SEIS) RAMAIS TELEFÔNICOS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021 02/12/2024 17/11/2028 100.560,00 60 1.676,00
19/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL FORAM REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE. 17/11/2023 17/11/2028 104.508,00 60 1.741,80
30/04/2026 00010/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA ATENDIDA PELO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMPINA GRANDE/PB – GRTE-CG. A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, O ENDEREÇO DA REFERIDA UNIDADE PASSA A RUA JOÃO DA MATA, Nº 603, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB. 17/11/2023 17/11/2028 104.508,00 60 1.741,80
23/06/2026 00017/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 4,724910 %, COM FATOR DE CORREÇÃO DO PERÍODO DE 1,04724910, SOBRE O VALOR DEVIDO DE ATUALIZAÇÃO, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (JUNHO/2025 A MAIO/2026) ORIUNDO DA CALCULADORA DO CIDADÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 17/11/2023 17/11/2028 109.447,80 60 1.824,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2023NE000374 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.769,00 1.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000375 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186,00 186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000376 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93,00 93,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000377 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186,00 186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000417 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93,00 93,00 0,00 0,00 93,00 93,00 93,00 0,00
170050 2023NE000416 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186,00 186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000418 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186,00 186,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2023NE000415 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.769,00 1.769,00 0,00 0,00 1.769,00 1.769,00 1.769,00 0,00
170050 2025NE000093 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.319,56 193,30 0,00 2.126,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000090 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.022,07 1.258,55 164,60 13.598,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000118 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.157,05 1.769,00 28,35 15.359,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000119 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.001,10 186,00 182,76 1.632,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000120 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 936,41 93,00 0,00 843,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2024NE000121 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.924,14 186,00 0,00 1.738,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000091 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.319,57 193,30 0,00 2.126,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2025NE000092 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.167,06 96,65 0,00 1.070,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000100 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.909,83 1.318,00 172,38 11.419,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000101 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.982,13 202,44 0,00 1.779,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000103 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 991,07 101,22 0,00 889,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000106 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.982,13 202,44 0,00 1.779,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000289528 2026-07-15 10467.100042/2023-11 2026-07-17 35.66
0000370342 2026-08-14 10467.100042/2023-11 2026-08-17 1497.59
000289531 2026-07-15 10467.100042/2023-11 2026-07-16 326.51
000320796 2026-08-14 10467.100042/2023-11 2026-08-17 326.51
0000338209 2026-07-15 10467.100042/2023-11 2026-07-16 1497.59
0000413663 2026-09-04 10467.100042/2023-11 2026-09-10 1497.59
000360998 2026-09-04 10467.100042/2023-11 2026-09-10 326.51
000406153 2026-10-02 10467.100042/2023-11 2026-10-07 326.51
0000452356 2026-10-05 10467.100042/2023-11 2026-10-07 1497.59
000012221 2025-06-10 10467.100042/2023-11 2025-06-11 311.78
000.009.301 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 300.00
000.009.302 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 300.00
000.009.300 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 152.59
0000010518 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 1934.00
000.009.362 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 300.00
000.004.545 2024-07-04 10467.100042/2023-11 2024-07-16 300.00
0000010521 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 1248.46
0000010172 2024-07-04 10467.100042/2023-11 2024-07-16 1934.00
0000010519 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 211.65
0000010520 2024-07-08 10467.100042/2023-11 2024-07-16 1934.00
0000011302 2024-08-08 10467.100258/2023-86 2024-08-12 1934.00
000006559 2024-08-06 10467.100042/2023-11 2024-08-12 300.00
0000012359 2024-09-03 10467.100042/2023-11 2024-09-05 1934.00
000.005.718 2024-09-03 10467.100042/2023-11 2024-09-05 300.00
000.005.752 2024-11-05 10467.100042/2023-11 2024-11-07 300.00
000.003.501 2024-10-02 10467.100042/2023-11 2024-10-03 300.00
0000012866 2024-10-02 10467.100042/2023-11 2024-10-03 1934.00
0000013490 2024-11-05 10467.100042/2023-11 2024-11-07 1934.00
000007181 2024-12-05 10467.100042/2023-11 2024-12-10 300.00
0000014491 2024-12-09 10467.100042/2023-11 2024-12-10 1934.00
000.006.589 2025-01-07 10467.100042/2023-11 2025-01-13 300.00
0000015530 2025-01-09 10467.100042/2023-11 2025-01-13 1376.00
000000962 2025-02-03 10467.100042/2023-11 2025-02-04 300.00
0016021 2025-02-03 10467.100042/2023-11 2025-02-04 1376.00
0000017719 2025-03-12 10467.100042/2023-11 2025-03-17 1376.00
000.010.429 2025-03-10 10467.100042/2023-11 2025-03-17 300.00
000.018.782 2025-03-19 10467.100042/2023-11 2025-03-20 106.00
00000 17 777 2025-03-19 10467.100042/2023-11 2025-03-20 177.38
000.018.709 2025-04-14 10467.100042/2023-11 2025-04-15 1430.02
000.010.181 2025-04-08 10467.100042/2023-11 2025-04-15 311.78
0000019516 2025-05-13 10467.100042/2023-11 2025-05-14 1430.02
0000020605 2025-06-10 10467.100042/2023-11 2025-06-11 1430.02
000.000.949 2025-05-02 10467.100042/2023-11 2025-05-14 311.78
Nº:000.012.319 2025-07-09 10467.100042/2023-11 2025-07-10 311.78
0000022029 2025-07-09 10467.100042/2023-11 2025-07-10 1430.02
000.010.396 2025-08-08 10467.100042/2023-11 2025-08-12 311.78
0000024063 2025-08-11 10467.100042/2023-11 2025-08-12 1430.02
000.004.839 2025-09-03 10467.100042/2023-11 2025-09-05 311.78
0000025264 2025-09-03 10467.100042/2023-11 2025-09-05 1430.02
000008404 2025-11-14 10467.100042/2023-11 2025-11-19 311.78
0000027573 2025-10-13 10467.100042/2023-11 2025-10-14 311.78
0000027572 2025-10-13 10467.100042/2023-11 2025-10-14 1430.02
0000074564 2025-11-14 10467.100042/2023-11 2025-11-18 1430.02
000036569 2025-12-11 10467.100042/2023-11 2025-12-12 311.78
0000103648 2025-12-11 10467.100042/2023-11 2025-12-12 1430.02
0000137709 2026-01-14 10467.100042/2023-11 2026-01-15 311.78
0000137710 2026-01-14 10467.100042/2023-11 2026-01-15 1430.02
119277 2026-02-09 10467.100042/2023-11 2026-02-11 311.78
0000170804 2026-02-09 10467.100042/2023-11 2026-02-11 1430.02
000182320 2026-03-11 10467.100042/2023-11 2026-03-13 311.78
0000228281 2026-03-11 10467.100042/2023-11 2026-03-13 1430.02
0000260459 2026-04-22 10467.100042/2023-11 2026-04-24 1430.02
000215281 2026-04-09 10467.100042/2023-11 2026-04-24 311.78
237889 2026-05-06 10467.100042/2023-11 2026-05-12 311.78
279221 2026-05-06 10467.100042/2023-11 2026-05-12 1430.02
000244973 2026-06-01 10467.100042/2023-11 2026-06-11 311.78
0000287754 2026-06-01 10467.100042/2023-11 2026-06-11 1430.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 60 326.51 19590.6000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES- ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 420 101.22 42512.4000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES- ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 60 101.22 6073.2000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES- ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 120 141.49 16978.8000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES- ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 120 101.22 12146.4000
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES- ARRENDAMENTO MERCANTIL OPERACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, SEM OPERADOR 120 101.22 12146.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.745.634-** KATHARINE KELLY SILVA SALES Responsável no Setor de Contratos
***.611.604-** MARIA JOSÉ MAIA DANIEL Fiscal Administrativo
***.286.761-** CAIO MARCELO PINTO DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
***.611.604-** MARIA JOSÉ MAIA DANIEL Fiscal Titular
***.531.344-** ANTONIO MARCONE DANTAS DE LUNA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo