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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
Processo 25000.050736/2023-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CADERNETA DA CRIANÇA – PASSAPORTE DA CIDADANIA, VERSÃO MENINA E VERSÃO MENINO, SOB DEMANDA, NAS 27 UNIDADES FEDERATIVAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2023
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.760.576,46
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.760.576,46
Valor Acumulado R$ 186.280.506,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00050/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.050736/2023-54 17/11/2023 17/11/2024 17.980.512,00 1 17.980.512,00
14/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/11/2024 A 17/11/2025; SUPRIMIR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 4.494.935,50 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUALIDADE; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 18/11/2024 17/11/2025 14.024.999,56 1 14.024.999,56
10/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/11/2025 ATÉ 17/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E O REGISTRO DO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUALIDADE. 18/11/2025 17/11/2026 14.760.576,46 1 14.760.576,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000680 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.980.512,00 17.980.512,00 0,00 0,00 17.980.512,00 17.980.512,00 17.980.512,00 0,00
250110 2024NE000731 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000732 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.024.999,56 14.024.999,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000733 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.462,04 0,00 0,00 356.462,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000655 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.583.921,53 10.583.921,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000377 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.176.654,93 4.176.654,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18217 2024-04-29 25000.050736/2023-54 2024-05-02 9068961.00
21260 2024-10-31 25000.050736/2023-54 2024-10-31 9268013.04
24700 2025-07-28 25000.050736/2023-54 2025-07-28 14024999.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIA 4903846 3.01 14760576.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.877.067-** MAYARA BAPTISTA Fiscal Substituto
***.714.489-** KARINA CORREA WENGERKIEVICZ Fiscal Titular
***.283.788-** SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO Gestor
***.996.781-** PRISCILA OLIN SILVA Gestor Substituto
***.763.091-** FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TA - Assinado 209.82 KB 26/06/2026 14:34:10
2º TA - Publicação 186.19 KB 26/06/2026 14:34:10
1º TA - Assinado 1.87 MB 13/01/2025 12:03:36
1º TA - Publicação 2.69 MB 13/01/2025 12:03:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo