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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA
Processo 01494.000262/2023-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE RUÍNAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DA CIDADE DE ALCÂNTARA/MA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2023
Vig. Fim 09/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 338.340,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 338.340,76
Valor Acumulado R$ 1.691.703,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000262/2023-27 04/12/2023 15/06/2024 338.340,76 1 338.340,76
13/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, ART. 124, INCISO II, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, COM INÍCIO EM 15/06/2024, ENCERRANDO-SE EM 12/09/2024, SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (SEI 5417922) 15/06/2024 12/09/2024 338.340,76 1 338.340,76
12/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII, ART. 124, INCISO II, ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021 E ARTIGO 124, INCISO I, "B", DA LEI Nº 14.133/2021 12/09/2024 09/01/2025 338.340,76 1 338.340,76
15/10/2026 00013/2023 Termo de Encerramento encerrado 29/10/2024, por erro no sistema, nao foi possivel lançamento da data correta. 04/12/2023 09/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2023NE000051 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 338.340,76 338.340,76 0,00 0,00 338.340,76 0,00 52.406,29 285.934,47
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO MONUMENTO HISTÓRICO / EDIFICAÇÃO ANTIGA 1 338340.76 338340.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.624.783-** RAPHAEL GAMA PESTANA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo