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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes DAFE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 01450.003663/2023-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE COLEÇÃO DE NORMAS DA ABNT, COM IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, VISUALIZAÇÃO, DOWNLOAD E IMPRESSÃO ILIMITADA DE NORMAS TÉCNICAS DA ABNT VIA WEB
Informações Complementares
Vig. Início 20/11/2023
Vig. Fim 20/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.040,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 503,37
Valor Acumulado R$ 16.829,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.003663/2023-45 20/11/2023 20/11/2024 5.500,00 12 458,33
14/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 22/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM INÍCIO NA DATA DE 20/11/2024 E TÉRMINO EM 20/11/2025. 20/11/2024 20/11/2025 5.500,00 12 458,33
26/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 22/2023. PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICA REAJUSTADO O PRESENTE CONTRATO EM 4,424740%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHA DEMONSTRATIVA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (5943795) 20/11/2023 20/11/2025 5.743,36 12 478,61
29/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 22/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM INÍCIO NA DATA DE 20/11/2025 E TÉRMINO EM 20/11/2026 20/11/2025 20/11/2026 5.743,36 12 478,61
05/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 22/2023. PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, FICA REAJUSTADO O PRESENTE CONTRATO EM 5,172368%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, CONFORME ANÁLISE DO 2º REAJUSTE DO CONTRATO 22/2023 (SEI Nº 6813037). 20/11/2023 20/11/2026 6.040,42 12 503,37
06/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 22/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM INÍCIO NA DATA DE 20/11/2026 E TÉRMINO EM 20/11/2027. 20/11/2026 20/11/2027 6.040,42 12 503,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2023NE400214 C20ZH1IP028 - PROMOCAO E DIFUSAO DO PATRIMONIO CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400131 C20ZH1IP028 - PROMOCAO E DIFUSAO DO PATRIMONIO CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 659,01 659,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400130 C20ZH1IP028 - PROMOCAO E DIFUSAO DO PATRIMONIO CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.073,51 5.073,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2024NE400177 C20ZH1IP028 - PROMOCAO E DIFUSAO DO PATRIMONIO CULTURAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,84 10,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400081 2620ZHIP020 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.040,42 6.040,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2025NE400111 C20ZH1IP025 - DESENVOLVIMENTO DA COOPERACAO TECNICA INSTITU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.202,94 162,52 0,00 6.040,42 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2025NE400138 C20ZH1IP025 - DESENVOLVIMENTO DA COOPERACAO TECNICA INSTITU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297,06 297,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
338287 2024-11-27 01450.003663/2023-45 2025-01-10 5500.00
3339505 2024-01-02 01450.003663/2023-45 2025-01-10 243.36
351212 2025-11-06 01450.003663/2023-45 2025-11-07 6040.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 6040.42 6040.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.026.312-** ODILÉ MARIA MORAES VIANA Gestor
***.456.401-** REGINA MÁRCIA SANTANA Fiscal Titular
***.113.881-** CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
O Objeto do Presente Termo Aditivo é a Prorrogação por mais 12 (doze) meses. 150.33 KB 10/08/2026 09:39:05
O presente Termo de Apostilamento, é referente ao reajuste de 5,172368%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 173.42 KB 10/11/2025 10:10:53
O presente Termo de Apostilamento é referente ao reajuste de 4,424740%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 175.82 KB 10/11/2025 10:07:04
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses 175.23 KB 30/09/2025 11:15:16
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. 158.78 KB 19/11/2024 10:53:46
contratação de assinatura anual de uma coleção de Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT 2.53 MB 21/11/2023 14:40:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo