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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DRF/FOR
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.566.516/0001-47 - MUNICIPIO DE MARCO
Processo 10271.172789/2021-04
Objeto A PRESTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LISTADOS NO ANEXO II DO PRESENTE ACORDO MEDIANTE ORIENTAÇÃO DA OBTENÇÃO DOS SERVIÇOS PELO SITE DA RFB OU NO PORTAL E-CAC OU TRIAGEM, RECEPÇÃO E SOLICITAÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS, PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A UM PROCESSO DIGITAL
Informações Complementares
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 05/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00005/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.172789/2021-04 06/11/2023 05/11/2028 0,00 1 0,00
18/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2023, BEM COMO OS ITENS 2 E 10 DO PLANO DE TRABALHO ANEXO AO REFERIDO ACT, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 21/02/2025 05/11/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo