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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00658/2023
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00314/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A.
Processo 50623.000355/2023-44
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, KM 151,56 AO KM 151,87 (PARÁ) – KM 1,20 AO KM 2,90 (TOCANTINS), NA RODOVIA BR-153/PA/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 18/04/2026
Valor Global R$ 28.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.000.000,00
Valor Acumulado R$ 616.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2023 00658/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00658/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000355/2023-44 13/11/2023 14/08/2025 280.000.000,00 10 28.000.000,00
25/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 213 (DUZENTOS E TREZE) DIAS AO CONTRATO Nº 23.00658/2023, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 017 (SEI Nº. 18922567) E RELATÓRIO SEA- TO (SEI Nº 18960460) INTEGRANTES DO PROCESSO BASE N° 50623.000355/2023-44. 14/01/2025 14/08/2025 28.000.000,00 1 28.000.000,00
17/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 23.00658/2023, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, KM 151,56 AO KM 151,87 (PARÁ) – KM 1,20 AO KM 2,90 (TOCANTINS), NA RODOVIA BR-153/PA/TO 17/10/2024 14/08/2025 28.000.000,00 1 28.000.000,00
29/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00658/2023-23. CELEBRADO ENTRE O DNIT EA EMPRESA TETO ENGENHARIA S.A, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, KM 151,56 AO KM 151,87 (PARÁ) – KM 1,20 AO KM 2,90 (TOCANTINS), NA RODOVIA BR-153/PA/TO. VIGÊNCIA: 13/01/2025 A 18/04/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 28.000.000,00 DATA DE ASSINATURA: 29/05/2025 29/05/2025 14/08/2026 28.000.000,00 1 28.000.000,00
03/09/2025 00658/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 658/2023-23, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTUÇÃO DOS ACESSOS À PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO ARAGUAIA, KM 151,56 AO KM 151,87 (PARÁ), KM 1,20 AO KM 2,90 (TO), RODOVIA BR-153/PA/TO. 13/11/2023 18/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001104 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002979 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.415.671,11 3.415.671,11 0,00 0,00 3.415.671,11 3.306.319,50 3.306.319,50 109.351,61
393003 2025NE002123 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449051 - OBRAS E INSTALACOES 251.513,91 0,00 0,00 251.513,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00004644 2025-08-14 50623.001577/2025-46 2025-08-29 6739.52
00004492 2025-03-21 50623.000681/2025-13 2025-04-17 15195.86
4427 2025-01-07 50623.000261/2025-37 2025-02-11 27489.97
4428 2025-01-07 50623.000261/2025-37 2025-02-11 509433.30
00004446 2025-02-04 50623.000525/2025-52 2025-03-27 656317.96
00004645 2025-08-14 50623.001577/2025-46 2025-08-29 103491.50
4662 2025-09-02 50623.001629/2025-84 2025-09-04 141282.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE RODOVIAS / ESTACIONAMENTO 1 28000000 28000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva