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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2017
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 00009/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 01.715.970/0001-36 - ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08620.088379/2015-71
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SCS QD 09EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, BRASÍLIA/DF,CEP 70.308-200, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DASEDE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO.CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNAI E AS EMPRESAS ESTRUTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A E POLIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2017
Vig. Fim 16/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.571.239,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.297.603,25
Valor Acumulado R$ 1.048.718.334,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2017 00017/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.088379/2015-71 17/09/2017 16/09/2027 55.800.000,00 12 4.650.000,00
30/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo FORMALIZAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DO 1º SUBSOLO, REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE ÁREA EQUIVALENTE NO 2º ANDAR, SALA 201 E REALIZAR O REAJUSTEDO CONDOMÍNIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 17/2017 17/09/2017 16/09/2022 11.160.000,00 12 930.000,00
17/05/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATO Nº 17/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 01.715.970/0001-36. 17/09/2017 16/09/2022 13.247.663,40 12 1.103.971,95
18/10/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATO Nº 17/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA ESTRUTURAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.715.970/0001-36, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M. 17/09/2017 16/09/2022 13.946.980,56 12 1.162.248,38
08/02/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONDOMÍNIO DO CONTRATO Nº 17/2017, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A FUNAI SEDE. O VALOR ACRESCIDO ATÉ A EXPIRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 16/09/2022, É R$ 38.199,76 (TRINTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 17/09/2017 16/09/2022 14.000.698,92 12 1.166.724,91
03/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 17,00 (DEZESSETE) M² DE ÁREA, LOCALIZADOS NA ÁREA 19 DO 1º SUBSOLO, À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 09, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, BRASÍLIA/DF, CEP 70.308-200, EM RAZÃO DE INSTALAÇÃO DE UM GRUPO MOTOR-GERADOR (GMG), SEM MAJORAÇÃO EXTRA AO CONTRATO 17/2017. 17/09/2017 16/09/2022 14.000.698,92 12 1.166.724,91
16/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2017, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 09, EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, BRASÍLIA/DF, CEP 70.308-200, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA LOCATÁRIA, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/09/2022 A 16/09/2027, NA FORMA DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA OITAVA. 17/09/2022 16/09/2027 14.000.698,92 12 1.166.724,91
14/02/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE IRÁ CUSTEAR DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTES AO CONTRATO 17/2017, CONTEMPLANDO A NOTA DE EMPENHO 2023NE00007 (4914660). 17/09/2017 16/09/2027 14.000.698,92 12 1.166.724,91
17/03/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TAXA DE CONDOMÍNIO DO CONTRATO Nº 17/2017, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA, C/C ITEM 8 DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR ANUAL ACRESCIDO É DE R$ 197.008,32 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR TOTAL ACRESCIDO (60 MESES) É DE R$ 985.041,60 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 17/09/2017 16/09/2027 14.197.707,24 12 1.183.142,27
25/03/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TAXA DE CONDOMÍNIO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2017 E INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 (ART. 65, § 8° DA LEI 8.666/93) 17/09/2017 16/09/2027 14.389.535,88 12 1.199.127,99
04/11/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE AOS PREÇOS DO ALUGUEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2017. 17/09/2017 16/09/2027 14.907.836,52 12 1.242.319,71
29/01/2025 00012/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE AOS PREÇOS DO CONDOMÍNIO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2017 17/09/2017 16/09/2027 15.031.173,60 12 1.252.597,80
06/03/2025 00014/2025 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. 17/09/2017 16/09/2027 15.031.173,60 12 1.252.597,80
06/03/2025 00013/2025 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2024. 17/09/2017 16/09/2027 14.389.535,88 12 1.199.127,99
12/11/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE AOS PREÇOS DO ALUGUEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2017, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2017, VIGÊNCIA DE 17/09/2022 A 16/09/2027, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO (4510951 E 4522666) 17/09/2017 16/09/2027 15.368.752,56 12 1.280.729,38
27/03/2026 00016/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE AOS PREÇOS DO CONDOMÍNIO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 17/2017 17/09/2017 16/09/2027 15.571.239,00 12 1.297.603,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2022NE000018 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.764.698,92 0,00 0,00 12.620.708,76 1.143.990,16 0,00 0,00 1.143.990,16
194035 2023NE000433 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.550.972,12 1.184.687,58 0,00 2.366.284,54 1.184.687,58 1.545,31 1.545,31 1.183.142,27
194035 2023NE000131 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2022NE000195 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2022NE000196 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.000,00 0,00 0,00 213.265,25 22.734,75 0,00 0,00 22.734,75
194035 2023NE000007 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2023NE000147 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.648.481,67 0,00 0,00 10.648.481,67 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2024NE000251 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 315.313,00 0,00 315.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2024NE000062 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.160.616,32 1.177.542,13 933.129,14 12.049.945,05 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000057 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.812.062,00 1.964.094,97 100.741,03 13.747.226,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2017NE800211 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800335 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800004 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800040 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800060 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2019NE800062 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2020NE800012 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2020NE800259 FI999095EMP - APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FUNAI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.495.696,18 0,00 0,00 1.495.696,18 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2021NE000011 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.018.473,51 0,00 0,00 9.856.225,13 1.162.248,38 0,00 0,00 1.162.248,38
194035 2021NE000183 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.434.162,15 0,00 0,00 2.434.162,15 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000290 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.991,00 118.991,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000289 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294.768,11 294.768,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000320 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294.768,11 294.768,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2025NE000321 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.991,00 118.991,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194035 2026NE000091 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.796.752,56 5.415.926,56 0,00 10.380.826,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07 2026 2026-07-20 08620.088379/2015-71 2026-08-06 1297603.25
08 2026 2026-08-28 08620.088379/2015-71 2026-09-01 1297603.25
09/2026 2026-09-29 08620.088379/2015-71 2026-10-14 1297603.25
12 2024-12-12 08620.088379/2015-71 2025-01-20 1242319.71
01-25 2025-02-11 08620.088379/2015-71 2025-02-13 1252597.80
02-25 2025-02-20 08620.088379/2015-71 2025-03-07 1252597.80
03-25 2025-03-20 08620.088379/2015-71 2025-04-02 1252597.80
04-25 2025-04-22 08620.088379/2015-71 2025-05-13 1252597.80
05-2025 2025-05-21 08620.088379/2015-71 2025-06-02 1252597.80
062025 2025-06-18 08620.088379/2015-71 2025-07-04 1252597.80
07/2025 2025-07-21 08620.088379/2015-71 2025-08-01 1252597.80
08/2025 2025-08-20 08620.088379/2015-71 2025-09-02 1252597.80
09/2025 2025-09-18 08620.088379/2015-71 2025-10-06 1252597.80
10/2025 2025-10-20 08620.088379/2015-71 2025-11-04 1252597.80
11/2025 2025-11-18 08620.088379/2015-71 2025-12-02 1280729.38
11/2025 - 1 2025-11-18 08620.088379/2015-71 2025-12-02 41259.65
12/2025 2025-12-10 08620.088379/2015-71 2026-01-05 1280729.38
01/2026 2026-01-20 08620.088379/2015-71 2026-03-02 1280729.38
02/2026 2026-02-20 08620.088379/2015-71 2026-03-11 1280729.38
03/2026 2026-03-23 08620.088379/2015-71 2026-04-14 1297603.25
03/2026-1 2026-03-23 08620.088379/2015-71 2026-04-14 33747.74
042026 2026-04-23 08620.088379/2015-71 2026-05-18 1297603.25
052026 2026-05-21 08620.088379/2015-71 2026-06-10 1297603.25
062026 2026-06-22 08620.088379/2015-71 2026-07-06 1297945.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1024782.96 12297395.5200
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 272820.29 3273843.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.571-** GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL Gestor
***.714.161-** LEONARDO LIMA BARBOSA Gestor Substituto
***.770.141-** MARIA RONILZA DA SILVA ARAUJO Fiscal Administrativo
***.899.481-** JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.467.381-** PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.022.491-** JOSE ALBERTO GONÇALVES MESQUITA Fiscal Técnico Substituto
***.467.381-** PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO Gestor
***.404.461-** EDENIA SABINO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.431.105-** BRENDA BISPO RIBEIRO Gestor
***.538.804-** PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA Gestor
***.203.911-** DIANA LEMOS GUIMARAES Gestor Substituto
***.000.633-** FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Membro do setor gestor
***.012.073-** DIANARA DUARTE PASSOS Gestor Substituto
***.727.341-** EDUARDO ITIO KUNZLER YONEZAWA Gestor
***.751.301-** HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS Gestor Substituto
***.081.393-** CLEYSSON BRUNO COSTA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.751.301-** HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS Fiscal Técnico Substituto
***.012.073-** DIANARA DUARTE PASSOS Gestor
***.430.166-** NAYARA CARDOSO FERRAZ MARÇAL Gestor Substituto
***.423.844-** JOSÉ MATHEUS MORAES COSTA DA SILVA Fiscal Técnico
***.081.393-** CLEYSSON BRUNO COSTA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
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Dotação Orçamentária 164.92 KB 06/03/2025 12:06:41
Dotação Orçamentária 162.84 KB 06/03/2025 12:06:11
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