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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00189/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00058/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.174.123/0001-06 - CARVAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA
Processo 0002619-52.2023.5.10.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERRVIÇOS DE PINTURA EM GERAL, SOB DEMANDA, PARA AS UNIDADES DO TRT10 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/11/2023
Vig. Fim 13/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.622.494,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.622.494,88
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2023 00189/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00189/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002619-52.2023.5.10.8000 13/11/2023 13/11/2028 2.320.570,00 1 2.320.570,00
19/12/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, NO PERCENTUAL DE 5,351170 % 13/11/2023 13/11/2028 2.445.075,00 1 2.445.075,00
30/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A EXCLUSÃO DO FISCAL TÉCNICO ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA E A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SARAH RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, SENDO CERTO QUE, NAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO DO TITULAR, RESPONDERÃO OS SEUS SUBSTITUTO. 13/11/2023 13/11/2028 2.445.075,00 1 2.445.075,00
24/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento A DESIGNAÇÃO, COMO FISCAIS SETORIAIS, DA SERVIDORA LUANA MENDES DE ALMEIDA E DO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO. 13/11/2023 13/11/2028 2.445.075,00 1 2.445.075,00
24/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.360,48, CORRESPONDENTE A 25% DOS ITENS 4, 10, 12, 13 E 14, EM RAZÃO DO AUMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE READEQUAÇÃO DE AMBIENTES AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 24/07/2026 13/11/2028 2.506.108,21 1 2.506.108,21
26/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, ALTERANDO-SE O VALOR GLOBAL DE R$ 2.506.108,21 PARA R$ 2.622.424,96, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE 07/2025 A 06/2026. 24/07/2026 13/11/2028 2.622.494,88 1 2.622.494,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1250 12.79 15987.5000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 11894.704 4.5414 54018.6087
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 100000 6.61 661000.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 40000 5.51 220400.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 10000 15.6 156000.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1250 1.653616 2067.0200
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 75000 5.51 413250.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 31250 7.61 237812.5000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 25000 11.02 275500.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 25000 8.82 220500.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1875 8.82 16537.5000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 12500 15.16 189500.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1000 2.17175 2171.7500
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 3125 15.6 48750.0000
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 25000 4.36 109000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.814.316-** JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Gestor
***.448.001-** ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA Fiscal Técnico
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Setorial
***.041.411-** LUANA MENDES DE ALMEIDA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 4 71.17 KB 27/08/2026 17:19:52
1º Termo Aditivo 70.36 KB 30/07/2026 16:29:43
3ª Apostila 54.53 KB 26/03/2026 17:49:31
Contrato 189/2023 98.39 KB 03/02/2026 14:40:16
1º Apostila 55.22 KB 03/02/2026 14:38:19
2º Apostila 53.09 KB 03/02/2026 14:37:40
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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