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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158969 - CAMPUS ACOPIARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158969 - CAMPUS ACOPIARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158320 - IFCE/CAMPUS IGUATU
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 23848.001904/2023-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVENTE DE LIMPEZA PARA A UNIDADE DO IFCE, CAMPUS ACOPIARA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 21/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 297.080,62
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.756,72
Valor Acumulado R$ 692.675,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23848.001904/2023-91 21/11/2023 21/11/2025 296.463,03 20 22.138,50
29/10/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000127/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ART. 6º, ART. 25, ART. 92, ART. 135 DA LEI 14.133 DE 2021, NOS ARTIGOS 54 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, NA LEI LEI 10.192 DE 2001 E AINDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO RESPECTIVO CONTRATO. 21/11/2023 21/11/2024 265.662,00 12 22.138,50
21/11/2024 00007/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 ATÉ 21/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/11/2024 21/11/2025 265.662,00 12 22.138,50
03/06/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000086/2025, CONFORME DISPOSTO NOS ART. 6º, ART. 25, ART. 92, ART. 135 DA LEI 14.133 DE 2021, NOS ARTIGOS 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, NA LEI 10.192 DE 2001 E AINDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO RESPECTIVO CONTRATO. 21/11/2023 21/11/2025 280.256,80 12 23.354,73
15/10/2025 00017/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/11/2025 21/11/2026 282.030,00 12 23.502,50
15/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO TERCEIRIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE SETEMBRO DE 2025. 15/04/2026 21/11/2026 282.030,00 12 23.502,50
12/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000025/2026 (DOC. SEI Nº 8863419), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 6º, ART. 25, ART. 92, ART. 135 DA LEI 14.133 DE 2021, NOS ARTIGOS 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017, NA LEI LEI 10.192 DE 2001 E AINDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO RESPECTIVO CONTRATO. 21/11/2023 21/11/2026 297.080,62 12 24.756,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158969 2023NE000180 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.369,32 50.369,32 0,00 0,00 50.369,32 50.369,32 50.369,32 0,00
158969 2024NE000029 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 176.493,44 61.879,27 0,00 114.614,17 0,00 0,00 0,00 0,00
158969 2025NE000024 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.913,64 0,00 1.809,04 166.104,60 29.054,76 0,00 0,00 30.863,80
158969 2026NE000033 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.452,53 29.861,15 1.762,19 136.829,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
107 2026-08-03 23848.002134/2026-46 2026-08-04 15327.73
130 2026-10-09 23848.002861/2026-11 2026-10-13 19497.52
111 2026-08-25 23848.002338/2026-87 2026-08-27 19497.52
118 2026-09-03 23848.002581/2026-03 2026-09-04 19497.52
259 2025-02-10 23848.000242/2025-01 2025-02-11 16189.17
000000000232 2024-12-20 23848.002189/2024-94 2025-01-30 15759.41
320 2025-05-26 23848.000177/2025-14 2025-05-27 8117.22
302 2025-04-25 23848.000646/2025-97 2025-04-28 9240.86
268 2025-03-07 23848.000247/2025-26 2025-03-07 17371.77
284 2025-04-08 23848.000247/2025-26 2025-04-16 8953.95
303 2025-04-25 23848.000705/2025-27 2025-04-28 16301.95
305 2025-04-28 23848.000904/2025-35 2025-04-29 15766.24
319 2025-05-26 23848.001152/2025-20 2025-05-27 16104.59
357 2025-08-12 23848.001455/2025-42 2025-08-13 13512.17
358 2025-08-12 23848.001632/2025-91 2025-08-13 16548.29
376 2025-09-10 23848.001874/2025-84 2025-09-10 18169.10
391 2025-10-15 23848.002276/2025-22 2025-10-15 18917.37
410 2025-11-10 23848.002572/2025-23 2025-11-11 18917.37
427 2025-12-10 23848.002794/2025-46 2025-12-11 19923.45
10 2026-02-19 23848.001904/2023-91 2026-02-19 20325.79
63 2026-05-06 23848.001904/2023-91 2026-05-07 15064.27
23 2026-03-04 23848.000432/2026-00 2026-03-04 28908.05
55 2026-04-01 23848.001904/2023-91 2026-04-06 18309.95
75 2026-05-26 23848.001904/2023-91 2026-05-27 15447.45
86 2026-06-17 23848.001904/2023-91 2026-06-18 15267.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-21 12592.33
Seguro Garantia 2026-02-21 13283.10
Seguro Garantia 2026-02-21 14012.84
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LIMPEZA URBANA 5 59416.124 297080.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.813.423-** LUCAS PEREIRA DE ALENCAR Fiscal Titular
***.194.483-** PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.304.723-** CARLOS SERGIO DOS REIS SANTOS Fiscal Substituto
***.283.553-** ANA PAULA FEITOZA SARAIVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 190.63 KB 19/06/2026 14:26:57
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 205.48 KB 12/06/2026 13:50:34
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 162.36 KB 15/04/2026 14:09:44
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 188.46 KB 16/10/2025 10:32:22
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 164.18 KB 15/10/2025 13:13:14
GARANTIA ATUALIZADA CONTRATO Nº 11/2023. 579.47 KB 23/07/2025 09:44:44
PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 188.68 KB 04/06/2025 09:36:46
GARANTIA ATUALIZADA CONTRATO Nº 11/2023. 490.82 KB 03/06/2025 14:04:47
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 204.83 KB 03/06/2025 14:03:09
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 190.28 KB 03/06/2025 14:02:20
PUBLICAÇÃO DOU DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 192.26 KB 22/11/2024 11:21:21
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 189.19 KB 22/11/2024 11:16:13
PUBLICAÇÃO DOU DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 190.23 KB 31/10/2024 09:56:07
Apólice de seguro garantia contrato nº 11/2023. 509.72 KB 18/12/2023 13:26:52
Publicação de Extrato do Contrato nº 11/2023. serviço de limpeza e conservação. 719.98 KB 18/12/2023 10:00:27
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS ACOPIARA E A EMPRESA CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. 318.71 KB 21/11/2023 09:24:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo