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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00027/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.414.068/0001-76 - EBM CONSTRUCAO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Processo 0028920-91.2022.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA (ACJ), TIPO SPLIT E SEUS CONTROLES REMOTOS
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2023
Vig. Fim 28/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 89.100,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 89.100,00
Valor Acumulado R$ 89.100,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0028920-91.2022.6.17.8000 22/11/2023 22/11/2025 89.100,00 1 89.100,00
27/05/2024 00032/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N. 32/2023 (DOC. SEI N. 2384950), PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP EM 21/11/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELA (ACJ), TIPO SPLIT E SEUS CONTROLES REMOTOS, NAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESENTE TERMO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL OS ARTIGOS 104, INCISO II, 137, INCISO I, E 138, INCISO I, DA LEI N. 14.133/2021 E DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO, CONSIDERANDO OS TERMOS DOS PARECERES N. 25/2024 (DOC. SEI N. 2430169) E N. 408/2024 (DOC. SEI N. 2571633), AMBOS DA ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA GERAL - ASJUR E DECISÃO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE (DOC. SEI N. 2453155), EM 20/02/2024, EXARADA NO SEI N. 0028920-91.2022.6.17.8000. 22/11/2023 28/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2023NE000613 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.425,00 7.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 89100 89100.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.309.137-** JAIRO CONDE JOGAIB JÚNIOR Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisao 130.48 KB 30/05/2024 11:05:41
Descrição Super (SEI): Termo de Extinção Unilateral do CT 32/2023(2580063)
Descrição Comprasgovbr: Termo de Extinção Unilateral
Link externo 28/05/2024 13:12:45
Contrato 374.84 KB 22/11/2023 13:27:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo