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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA
Processo 00058.025979/2023-68
Objeto SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES, POR MEIO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) EM BRASÍLIA/DF, COMPREENDENDO O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2023
Vig. Fim 02/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 103.258,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 103.258,44
Valor Acumulado R$ 2.613.956,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.025979/2023-68 27/11/2023 27/11/2024 94.020,00 1 94.020,00
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 36/ANAC/2023, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 27/11/2024 E TÉRMINO EM 27/11/2025. 27/11/2024 27/11/2025 94.020,00 1 94.020,00
14/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 36/2023 EM R$ 19.474,21 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 20 DE OUTUBRO DE 2024. 27/11/2023 27/11/2025 98.180,16 1 98.180,16
24/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2023, EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, ENTRE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 20 DE OUTUBRO DE 2025; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 27 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO, RESPEITADO O LIMITE MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. A PRORROGAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA AUTOMATICAMENTE E SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO PRÉVIO, LOGO APÓS A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025. 27/11/2025 27/11/2026 103.258,44 1 103.258,44
24/11/2025 00036/2023 Termo de Rescisão EM 02 DE JANEIRO DE 2026, CONTRATO RESCINDIDO AUTOMATICAMENTE E SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, SEM AVISO PRÉVIO, APÓS A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA RESOLUTIVA 2.2 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 36/2023. 27/11/2023 02/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000447 30ABEB23036 - CONTRATO 36/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.835,00 7.835,00 0,00 0,00 7.835,00 7.835,00 7.835,00 0,00
113214 2024NE000267 30ABEB23036 - CONTRATO 36/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.420,00 7.340,00 425,88 79.654,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000242 30ABEB23036 - CONTRATO 36/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000296 30ABEB23036 - CONTRATO 36/2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.230,01 13.606,69 0,00 83.623,32 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000615 30ABEB23036 - CONTRATO 36/2023 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 762,36 0,00 0,00 762,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
179 2024-03-26 00058.023469/2024-37 2024-03-26 7280.00
181 2024-03-28 00058.009935/2024-71 2024-04-03 7280.00
167 2024-02-02 00058.009943/2024-18 2024-03-06 7280.00
186 2024-04-10 00058.027336/2024-30 2024-04-12 7280.00
219 2024-07-12 00058.055292/2024-38 2024-07-12 7280.00
208 2024-06-25 00058.037172/2024-59 2024-07-03 7280.00
216 2024-07-05 00058.055511/2024-89 2024-07-09 7280.00
332 2024-12-06 00058.104983/2024-72 2024-12-09 7280.00
235 2024-08-13 00058.065532/2024-11 2024-08-19 7280.00
245 2024-09-10 00058.075155/2024-10 2024-09-10 7280.00
261 2024-10-10 00058.084732/2024-64 2024-10-10 7280.00
298 2024-11-08 00058.094297/2024-86 2024-11-08 7280.00
350 2025-01-12 00058.003011/2025-42 2025-01-13 7280.00
423 2025-03-17 00058.023937/2025-54 2025-03-17 7280.00
392 2025-02-10 00058.012911/2025-81 2025-02-12 7280.00
442 2025-04-09 00058.031938/2025-72 2025-04-11 7280.00
624 2025-11-10 00058.102297/2025-48 2025-11-11 3661.44
449 2025-05-13 00058.042444/2025-13 2025-05-15 7280.00
484 2025-06-10 00058.050830/2025-89 2025-06-10 7280.00
202507101231 2025-07-10 00058.060492/2025-93 2025-07-10 7280.00
537 2025-08-11 00058.069456/2025-95 2025-08-12 7280.00
568 2025-09-05 00058.077894/2025-27 2025-09-05 7280.00
601 2025-10-07 00058.089441/2025-43 2025-10-07 7280.00
623 2025-11-07 00058.102078/2025-69 2025-11-11 7602.12
631 2025-12-05 00058.110140/2025-96 2025-12-05 7602.12
666 2026-01-21 00058.006038/2026-78 2026-01-22 7602.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-02-27 4909.01
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS) 12 8604.87 103258.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.730.941-** PABLO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor Substituto
***.602.891-** HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES Gestor
***.348.778-** CARLOS HIROAKI OBA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo