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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 443016 - SAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA
Processo 02501.001847/2023-91
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOCAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SOB DEMANDA, NA MODALIDADE PORTA A PORTA, EM CAMINHÃO FECHADO (TIPO BAÚ), COM ABRANGÊNCIA DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REMOÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, BAGAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E VEÍCULOS, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE DESMONTAGEM, EMBALAGEM, DESEMBALAGEM E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA E DE SEUS SERVIDORES.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 21/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.647.584,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.647.584,55
Valor Acumulado R$ 31.842.427,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.001847/2023-91 21/11/2023 21/11/2026 1.503.171,25 1 1.503.171,25
22/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 21/05/2026, QUE POR ERRO MATERIAL, FOI DESCRITO INCORRETAMENTO NO SUBITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA. 22/11/2023 21/05/2026 1.503.171,25 1 1.503.171,25
25/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/ANA/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2023 A 08/2024, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE PERCENTUAL DE 4,237600%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE09/2024. 21/11/2023 21/05/2026 1.567.180,37 1 1.567.180,37
04/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/ANA/2023 (SEI Nº 0098206), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - IBGE, NO PERÍODO DE 09/2024 A 08/2025, NO VALOR PERCENTUAL DE 5,130500%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2025. 21/11/2023 21/05/2026 1.647.584,55 1 1.647.584,55
20/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 30 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/05/2026 A 21/11/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 22/05/2026 21/11/2028 1.647.584,55 1 1.647.584,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2025NE000180 20252708000 - SGH - TRANSPORTE CARGAS CT 44/2023 - STAM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 5.421,85 0,00 14.578,15 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000029 20252656000 - SAF - TRANSP CARGA TERRESTRE CT 44/2023 STAMM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 6.857,50 0,00 5.142,50 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000657 20232538000 - SAF - TRANSPORTE CARGAS TERRESTRES - STAMM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2023NE000658 20232455000 - SGH - LICITACAO - TRANSPORTE CARGAS TERRESTRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000117 20242708000 - SGH - TRANSP CARGA TERREST - CT 44/2023 - STA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.846,37 0,00 0,00 71.846,37 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000116 20242656000 - SAF - TRANSP CARGA TERREST - CT 44/2023 - STA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 5.054,38 0,00 4.945,62 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000458 20242914000 - SGH - CONTRATO 44 2023 - TRANSP TERRES. CARG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.277,93 50.000,00 0,00 11.277,93 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000179 20262656000 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.991,26 14.347,76 0,00 15.643,50 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000258 20262708000 - SGH - CARGA TERRESTRE - CT 44 2023 - STAM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 54.349,51 0,00 15.650,49 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000351 20263316000 - SPP- TRANSPORTE RODOVIARIO - CT 44 2023 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
297 2026-09-18 02501.001847/2023-91 2026-09-21 4580.08
302 2026-10-02 02501.001847/2023-91 2026-10-05 15845.22
277 2026-07-07 02501.001847/2023-91 2026-07-08 4453.29
156 2025-01-13 02501.001847/2023-91 2025-01-15 3518.88
172 2025-04-10 02501.001847/2023-91 2025-04-10 1471.88
176 2025-05-07 02501.001847/2023-91 2025-05-09 5142.50
189 2025-06-17 02501.001847/2023-91 2025-06-18 1449.57
205 2025-09-24 02501.001847/2023-91 2025-09-25 6266.03
229 2025-12-17 02501.001847/2023-91 2025-12-18 5390.67
243 2026-02-04 02501.001847/2023-91 2026-02-25 6415.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS 1 1032293.73 1032293.7300
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO - CARGAS / ENCOMENDAS 1 352285.6 352285.6000
Serviço SEGURO / GARANTIA 1 263005.22 263005.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.536.351-** JORGE LUIS SAMPAIO DE FARIA Gestor
***.026.371-** CLARISSA FERNANDES DUTRA Gestor Substituto
***.401.981-** JOSE ALVES DE SOUZA NETO Gestor
***.536.351-** JORGE LUIS SAMPAIO DE FARIA Fiscal Administrativo
***.026.371-** CLARISSA FERNANDES DUTRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO Nº 103/2026/CGACO/SALIC/SAF 60.61 KB 08/09/2026 16:25:51
APOSTILAMENTO Nº 93/2026/COACO/CGLIC/SAF (SEI nº 199908) 60.98 KB 03/06/2026 10:18:46
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO 688.93 KB 21/05/2026 14:16:27
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2023/ANA 72.20 KB 20/05/2026 15:41:42
APOSTILAMENTO Nº 43/2026/COACO/CGLIC/SAF 61.71 KB 23/02/2026 15:54:01
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-044-2023-ANA-EXERCICIO-2025 67.34 KB 21/01/2026 08:52:27
Publicação DOU - Apostilamento de Reajuste 150.00 KB 11/11/2025 10:59:53
APOSTILAMENTO Nº 429/2025/COACO/CGLIC/SAF - Reajuste 66.52 KB 11/11/2025 10:59:15
Portaria ANA nº 585/2025 136.10 KB 29/10/2025 09:43:40
Portaria ANA nº 584/2025 385.91 KB 29/10/2025 09:43:10
7º Apostilamento - Inclusão 353.23 KB 11/03/2025 16:51:19
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-044-2023-ANA-EXERCICIO-2024 194.83 KB 27/01/2025 09:46:05
6º Apostialmento - Indicação 347.54 KB 23/01/2025 15:34:59
Publicação DOU - Apostilamento de Reajuste 151.77 KB 26/09/2024 14:16:41
5º Apostilamento - Reajuste 1.30 MB 26/09/2024 14:16:03
APOSTILAMENTO INDICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 55.32 KB 17/09/2024 17:07:25
3º Apostilamento - Indicação e inclusão 56.15 KB 15/07/2024 10:45:39
Relatorio-Anual-Contrato-044-ANA-2023-Exercicio-2023 147.38 KB 07/02/2024 17:12:58
2º Apostilamento - Inclusão 55.63 KB 06/02/2024 07:48:53
1º Apostilamento - Anulação 55.74 KB 08/12/2023 16:30:16
Portaria ANA nº 600/2023 74.03 KB 08/12/2023 08:52:28
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo 1.21 MB 23/11/2023 16:25:56
1º TERMO ADITIVO 113.61 KB 23/11/2023 16:25:02
Publicação DOU - Contrato Original 1.19 MB 23/11/2023 16:23:14
CONTRATO ORIGINAL 231.93 KB 21/11/2023 14:32:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo