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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250013 - SMSA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 250013 - SMSA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250013 - SMSA/AL
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviço de Logística Administrativa
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 45.697.188/0001-07 - PRO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 25020.000534/2023-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR/ESTIVA (1 POSTO DE 30H/S), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (SEMS-AL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 05/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 26.596,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.596,52
Valor Acumulado R$ 186.962,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25020.000534/2023-23 21/11/2023 20/11/2024 26.596,52 1 26.596,52
03/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (SEI Nº 0037286592), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.605,12 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 2.736,29 (DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 21 DE NOVEMBRO DE 2024, SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO (SEI Nº 0037286592), COM RESPALDO NO ARTIGO 6º - INCISO LIX DA LEI 13.144/2021 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 21/11/2023 20/11/2024 26.596,52 1 26.596,52
04/09/2024 00003/2023 Termo de Rescisão REALIZAR A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 03/2023 QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR/ESTIVA (1 POSTO DE 30H/S), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (SEMS-AL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME ESTABELECIDO EM EDITAL E ANEXOS; O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 03/2023 A PARTIR DO DIA 06/09/2024 (O CONTRATO TERÁ O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA EM 05/09/2024). 21/11/2023 05/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250013 2023NE000035 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.473,48 0,00 382,08 3.091,40 0,00 0,00 0,00 382,08
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 12 2216.377 26596.5240
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo