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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo 04616/2023
Objeto COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO: A. POTENCIALIZAR A QUALIDADE DO CONHECIMENTO PRODUZIDO PELOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS INSTITUIÇÕES PARTÍCIPES, SEJAM ELES MEMBROS OU SERVIDORES, EM ASSUNTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS, JURÍDICOS E NÃO JURÍDICOS RELATIVOS ÀS POLÍTICAS DE CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS NO SISTEMA PRISIONAL, EM ESPECIAL A PNAT – POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL (DECRETO 9.450/2018 OU SUAS ATUALIZAÇÕES), POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, OFICINAS, SEMINÁRIOS E OUTROS; B. REALIZAR ESTUDOS, PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E DOCUMENTOS E ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO INTEGRADA PARA A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, BEM COMO A MELHORIA DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DE TODOS QUE LABORAM N...
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2023
Vig. Fim 16/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00022/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04616/2023 17/11/2023 16/11/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 022/2023 420.53 KB 21/11/2023 16:03:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo