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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 09.146.524/0001-60 - NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA
Processo 25045.001505/2019-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ALDEIA FONTOURA, MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO ABRANGÊNCIA DO DSEI/ARA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 21/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.451.729,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.451.729,35
Valor Acumulado R$ 20.251.891,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.001505/2019-14 21/11/2023 21/11/2024 1.415.569,73 1 1.415.569,73
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2023, CELEBRADO PELA UNIÃO, REPRESENTADA PELO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA/SESAI/MS E A EMPRESA NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. TEM POR OBJETO - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALDEIA FONTOURA. 22/11/2024 21/11/2025 1.415.569,73 1 1.415.569,73
21/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/11/2025 A 21/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO SE ENCONTRA EXPIRADO, FICA ESTABELECIDO COMO NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO O PERÍODO DE 180 DIAS, COM INÍCIO EM 24/11/2025 E TÉRMINO EM 15/05/2026. 22/11/2025 21/11/2026 1.415.569,73 1 1.415.569,73
03/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRESCENTAR (6,54 %) DO VALOR INICIAL CORRIGIDO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R $ 92.621,14 (NOVENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E SUPRIMIR (3,99 %) DO VALOR INICIAL CORRIGIDO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 56.461,52 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA- PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 03/12/2025 21/11/2026 1.451.729,35 1 1.451.729,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2023NE000257 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000306 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 221.780,33 221.780,33 0,00 0,00 1.415.569,73 871.709,00 871.709,00 543.860,73
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
378 2026-09-11 25045.001505/2019-14 2026-09-16 193516.46
367 2025-01-06 25045.001505/2019-14 2025-01-13 216172.57
370 2025-07-02 25045.001505/2019-14 2025-07-04 173523.69
375 2025-09-30 25045.001505/2019-14 2025-10-06 85244.28
377 2026-04-06 25045.001505/2019-14 2026-04-06 174988.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1451729.35 1451729.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.357.932-** MARCOS SOBRINHO MORAES Fiscal Substituto
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Titular
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo