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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 25032.000421/2023-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALMOXARIFE, RECEPCIONISTA E SECRETÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO - DE - OBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO JURUÁ, CASAI MÂNCIO LIMA E POLOS BASES DE ABRANGÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/11/2023
Vig. Fim 01/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 583.242,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 48.603,58
Valor Acumulado R$ 2.322.895,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.000421/2023-99 02/11/2023 02/11/2024 533.000,00 1 533.000,00
31/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 2024/2024 E PLANILHA 2024, PERÍODO DE 01/01/2024 A 01/11/2024. ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 44.326,67, PARA R$ 45.867,41, JÁ O VALOR ANUAL PASSA DE R$ 533.000,00, PARA R$ 550.408,97, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE R$ 17.408,97. 02/11/2023 02/11/2024 45.867,38 1 45.867,38
31/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024 Á 01 DE NOVEMBRO DE 2025. REPACTUAÇÃO DE VALORES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, TENDO ASSIM UM REAJUSTE SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.426,33. PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 44.326,67 , PERFAZENDO O VALOR MENSAL PARA R$ 45.753,00 E UM ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 16.036,02 , PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 533.000,00, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA O VALOR DE R$ 549.036,02 . 02/11/2024 01/11/2025 45.752,99 1 45.752,99
24/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2025 À 01 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; 02/11/2025 01/11/2026 549.036,02 12 45.753,00
28/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE VALORES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 2025/2026 (0051573400) E PLANILHA 2025 (0052931153), PERÍODO DE 01/01/2025 A 01/11/2026. ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 45.753,00 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA R$ 48.603,57 (QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), JÁ O VALOR ANUAL PASSA DE R$ 549.036,02 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 583.242,79 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM AUMENTO DE R$ 34.206,77 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); 02/11/2023 01/11/2026 583.242,96 12 48.603,58
24/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2026 À 01 DE NOVEMBRO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2026 01/11/2027 583.242,96 12 48.603,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2024NE000093 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.260,40 60.260,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000015 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.270,96 0,00 0,00 320.270,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2023NE000148 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.126,39 44.416,67 0,00 42.709,72 44.416,66 0,00 0,00 44.416,66
257021 2024NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 489.919,59 0,00 4.323,65 485.595,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000074 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.910,15 3.898,22 4.323,65 178.688,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000019 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285.975,02 2,34 0,00 285.972,68 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000125 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 145.810,87 0,16 0,00 145.810,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000152 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 52.461,91 0,00 0,00 52.461,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000156 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.914,84 0,00 0,00 28.914,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2026NE000157 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.292,12 0,00 0,00 5.292,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3713 Á 3719 2026-07-20 25032.000421/2023-99 2026-07-24 48603.57
3803 2026-08-19 25032.000421/2023-99 2026-08-21 34206.96
3911 À 3917 2026-09-22 25032.000421/2023-99 2026-10-06 48603.57
3806 À 3812 2026-08-20 25032.000421/2023-99 2026-08-31 48603.57
1579 Á 1585 2024-09-20 25032.000421/2023-99 2024-10-01 44416.66
1688 À 1694 2024-10-18 25032.000421/2023-99 2024-10-22 44416.66
1789 À 1795 2024-11-21 25032.000421/2023-99 2024-11-27 45752.99
1910 Á 1916 2025-01-02 25032.000421/2023-99 2025-01-09 45752.99
2001 Á 2007 2025-01-20 25032.000421/2023-99 2025-01-22 45752.99
2098 Á 2104 2025-02-20 25032.000421/2023-99 2025-02-27 45752.99
2200 Á 2206 2025-03-20 25032.000421/2023-99 2025-03-27 45752.99
2255 2025-04-04 25032.000421/2023-99 2025-04-08 14507.40
2294 Á 2300 2025-04-23 25032.000421/2023-99 2025-05-07 45752.99
2384 Á 2389 2025-05-19 25032.000421/2023-99 2025-05-19 45752.99
2481 A 2486 2025-06-18 25032.000421/2023-99 2025-06-27 45752.99
257 Á 2579 2025-07-21 25032.000421/2023-99 2025-07-28 45752.99
2738 Á 2742 2025-09-22 25032.000421/2023-99 2025-09-29 45752.99
2656 Á 2662 2025-08-19 25032.000421/2023-99 2025-08-25 45752.99
2820 Á 2826 2025-10-20 25032.000421/2023-99 2025-10-20 45752.99
2960 Á 2966 2025-11-19 25032.000421/2023-99 2025-12-03 45752.99
3234 À 3240 2026-02-20 25032.000421/2023-99 2026-02-24 45752.99
3141 À 3147 2026-01-15 25032.000421/2023-99 2026-01-15 45752.99
3148 À 3154 2026-01-19 25032.000421/2023-99 2026-02-05 45752.99
3314 À 3321 2026-03-20 25032.000421/2023-99 2026-03-31 48603.57
3408 À 3414 2026-04-20 25032.000421/2023-99 2026-04-30 48603.57
3486 À 3492 2026-05-20 25032.000421/2023-99 2026-05-21 48603.57
3572 À 3578 2026-06-22 25032.000421/2023-99 2026-07-02 48603.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-02 29162.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 6 3522.3591 253609.8552
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 3863.9975 46367.9700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3178.7775 38145.3300
Serviço SECRETÁRIA 5 3515.2144 210912.8640
Prepostos
CPF Nome
***.120.752-** GERLAILSON ALVES DAMACENO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.894.502-** ROSIMIRO SANTOS DE ARAUJO Fiscal Técnico
***.738.372-** MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.738.372-** MARCOS ANTONIO ALVES SIQUEIRA Fiscal Administrativo
***.524.142-** JOSÉ BEZERRA DE MATOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 1.61 MB 09/06/2026 16:44:04
Termo de Retificação 52.28 KB 09/06/2026 16:43:29
Termo Apostilamento 63.55 KB 09/06/2026 16:42:22
1 TERMO ADITIVO 554.89 KB 09/06/2026 16:39:30
Nota de Empenho 22.79 KB 09/06/2026 16:36:35
Termo Referência 206.93 KB 09/06/2026 16:35:25
Termo Aditivo 77.06 KB 06/11/2025 13:21:30
Termo Aditivo 68.41 KB 06/11/2025 13:20:55
Contrato 82.45 KB 24/03/2025 17:10:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo