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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200404 - SR/PF/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200404 - SR/PF/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 200404 - SR/PF/TO
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes NTI/SR/PF/TO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08297.000824/2017-60
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN (INTRA-REGIONAL E INTERREGIONAL), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDIE TRANSMISSÃO DE DADOS POR LINHA TELEFÔNICA COMUM (ADSL OU SIMILAR) COM ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER UNIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS, QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares ATUALIZAR VALOR DO CONTRATO
Vig. Início 01/01/2018
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 50.127,54
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 8.354,59
Valor Acumulado R$ 275.140,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08297.000824/2017-60 01/01/2018 01/01/2019 71.044,32 1 71.044,32
31/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃES - IST. 01/01/2019 01/01/2020 75.552,72 12 6.296,06
12/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/01/2020 01/01/2021 75.552,70 1 0,00
30/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/01/2021 01/01/2022 78.416,16 12 6.534,68
22/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES E REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST DIVULGADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NO PERCENTUAL DE 27,85 %, APURADO NO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2021. 02/01/2022 01/07/2022 50.127,54 6 8.354,59
30/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2017-SR/PF/TO, POR MAIS 06 (SEIS) MESES. 02/07/2022 31/12/2022 50.127,54 6 8.354,59
16/10/2026 00005/2017 Termo de Encerramento 01/01/2018 31/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200404 2021NE000054 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.369,36 0,00 0,00 14.545,68 1.160,16 0,00 0,00 1.160,16
200404 2022NE000034 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.221,21 0,00 0,00 13.279,59 938,34 0,00 0,00 938,34
200404 2018NE800017 PF99900AG18 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2019NE800022 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2019NE800149 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2019NE800263 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2019NE800264 PF99900AG19 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2020NE800013 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2020NE800027 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
230102723618 2023-01-07 08297.000824/2017-60 2023-01-24 938.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 4206.57 25239.4200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 4148.02 24888.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.989.721-** LUZENIRA MOURA DA SILVA Gestor
***.570.884-** JOSÉ MARCOS DE ARAÚJO SOUZA Fiscal Titular
***.776.985-** MAÍRA PRATA DE ARAÚJO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 05/2022 58.09 KB 07/08/2025 15:02:10
TA 04/2021 60.88 KB 07/08/2025 15:01:31
TA 03/2020 1.63 MB 07/08/2025 15:00:19
TA 02/2019 618.94 KB 07/08/2025 10:43:18
TA 01/2018 403.17 KB 07/08/2025 09:16:01
Contrato nº 05/2017 1.13 MB 07/08/2025 09:13:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo