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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00027/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.626.546/0001-60 - MENDES & LIMA LTDA
Processo 0002404-32.2023.6.23.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COMPREENDENDO O POSTO DE GARÇOM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2023
Vig. Fim 21/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 238.522,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.975,37
Valor Acumulado R$ 197.354,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00056/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002404-32.2023.6.23.8000 21/11/2023 21/11/2028 189.000,00 60 3.150,00
22/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILO A NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000048 (0839423), APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024 21/11/2023 21/11/2028 189.000,00 60 3.150,00
02/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RR000011/2024 (0858427) DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 18/03/2024. 21/11/2023 21/11/2028 196.056,31 60 3.267,61
31/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 56/2023. 21/11/2023 21/11/2028 3.244,58 60 54,08
13/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RR000014/2025 (0937347). 21/11/2023 21/11/2028 219.723,90 60 3.662,07
03/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RR000011/2026 21/11/2023 21/11/2028 238.522,20 60 3.975,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070028 2026NE000123 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.714,78 17.965,20 195,35 26.554,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-02-22 9802.81
Seguro Garantia 2028-11-24 10986.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1 3975.37 238522.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.630.303-** ADEMARCIO DA SILVA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 48.98 KB 01/04/2025 12:10:03
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo