Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32401 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 324002 - ANSN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113210 - CNEN - LAPOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113210 - CNEN - LAPOC
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 01346.000253/2023-30
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 30/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.979.712,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 32.995,20
Valor Acumulado R$ 1.928.857,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346.000253/2023-30 01/12/2023 30/11/2028 1.788.897,60 60 29.814,96
08/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM ESTE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.03/2023, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS POR FORÇA DE APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA 2024, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.788.897,60 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.876.299,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 357.779,52 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 375.259,92 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO TERÁ SUAS PARCELAS MENSAIS AJUSTADAS PARA R$ 31.271,66 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/04/2024. 01/12/2023 30/11/2028 1.876.299,60 60 31.271,66
11/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 03/2023-LAPOC/CNEN, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO -FINANCEIRO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO PARA OS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, CONFORME FIRMADO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS (ART. 92, V E X). A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI Nº. 14.133/2021, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 20/11/2023 (2185054). 01/12/2023 30/11/2028 1.879.563,00 60 31.326,05
08/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/04/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 19.656,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2025 ATÉ 31/03/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3225109 E 3225113). 01/12/2023 30/11/2028 1.979.712,00 60 32.995,20
07/10/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE REGISTRAR A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, ONDE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC), UASG 113210, CNPJ N° 00.402.552/0007-11, TRANSFERE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES PARA A AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR – ANSN, UASG 324002, INSCRITA NO CNPJ N° 62.759.595/0001-10. RESTA EXPRESSAMENTE CONSIGNADA A INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO À EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM A MANUTENÇÃO INTEGRAL DO OBJETO, DOS PRAZOS, DOS VALORES E DAS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS. 01/12/2023 30/11/2028 1.979.712,00 60 32.995,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113210 2025NE000136 21E10002010 - CONTROLE DE MATERIAL NUCLEAR PARA FINS DE SAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.995,20 32.995,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000112 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.727,80 31.326,07 6.246,47 54.155,26 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2023NE000223 21E10001002 - REGULACAO LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.814,96 29.814,96 0,00 0,00 29.814,96 0,00 0,00 29.814,96
113210 2025NE000004 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.762,65 0,00 0,00 28.762,65 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000006 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.814,96 0,00 0,00 29.814,96 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000024 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.814,96 0,00 0,00 29.814,96 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000025 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.908,43 0,00 0,00 30.908,43 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000042 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.057,80 0,00 0,00 213.057,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000075 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.326,07 0,00 0,00 31.326,07 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000042 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.038,93 0,00 0,00 31.038,93 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000062 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.169,47 0,00 0,00 31.169,47 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000103 21E20000020 - SEGURANCA DE INSTALACOES RADIATIVAS, INSTALAC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.112,19 0,00 0,00 33.112,19 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000102 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.230,62 0,00 0,00 59.230,62 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000123 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.664,97 0,00 6.342,12 87.322,85 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000223 21E00001020 - FUNCIONAMENTO DA AREA DE SUPORTE TECNICO AS A 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.979,40 12.979,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000002 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.775,23 0,00 0,00 32.775,23 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000021 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.115,32 0,00 0,00 32.115,32 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000034 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.675,38 0,00 0,00 31.675,38 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000132 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.001,80 226,57 6.702,54 26.072,69 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000058 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.859,83 0,00 0,00 28.859,83 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000077 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.223,60 0,00 0,00 30.223,60 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000104 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.995,20 0,00 0,00 32.995,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000116 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.115,32 0,00 0,00 32.115,32 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000128 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.203,33 0,00 0,00 32.203,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
956 2026-08-10 48100.000211/2026-98 2026-08-11 32115.32
1054 2026-09-10 48100.000211/2026-98 2026-09-15 32995.20
1138 2026-10-06 48100.000211/2026-98 2026-10-07 32995.20
855/2026 2026-07-07 01346.000253/2023-30 2026-07-07 32995.20
01/2025 2025-01-02 01346.000253/2023-30 2025-01-02 28679.05
153/2025 2025-02-05 01346.000253/2023-30 2025-02-06 28762.65
291/2025 2025-03-10 01346.000253/2023-30 2025-03-10 30908.43
616/2025 2025-05-05 01346.000253/2023-30 2025-05-14 31169.47
2025/453 2025-04-01 01346.000253/2023-30 2025-04-03 31038.93
1225 2025-09-02 01346.000253/2023-30 2025-09-03 30595.15
2025/769 2025-06-03 01346.000253/2023-30 2025-06-03 31326.07
910/2025 2025-07-02 01346.000253/2023-30 2025-07-03 30694.37
2025/1062 2025-08-04 01346.000253/2023-30 2025-08-04 31053.29
2025/1381 2025-10-03 01346.000253/2023-30 2025-10-08 31326.07
1545 2025-11-05 01346.000253/2023-30 2025-11-05 31326.07
12/2025 2025-12-08 01346.000253/2023-30 2025-12-08 31012.83
195/2026 2026-01-06 01346.000253/2023-30 2026-01-06 32335.29
196/2026 2026-01-06 01346.000253/2023-30 2026-01-06 12979.40
325/2026 2026-02-05 01346.000253/2023-30 2026-02-09 32775.23
466/2026 2026-03-05 01346.000253/2023-30 2026-03-09 32115.32
588/2026 2026-04-06 01346.000253/2023-30 2026-04-06 31675.38
682/2026 2026-05-11 01346.000253/2023-30 2026-05-11 28859.83
766 2026-06-03 48100.000211/2026-98 2026-06-09 30223.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 1979712 1979712.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.226-** RICARDO AUGUSTO DA SILVA ALFENAS Gestor
***.801.088-** RODRIGO LEANDRO BONIFÁCIO Gestor Substituto
***.372.075-** HUMBERTO NICANOR RIOS JUNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo