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Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 158514 - IFMG/CAMPUS CONGONH
Unidade Gestora Origem do Contrato 158514 - IFMG/CAMPUS CONGONH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158122 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00117/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA
Processo 23210.001494/2023-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO PARA O CAMPUS CONGONHAS DO IFMG, UTILIZANDO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E TREINADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2024
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.447.321,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 120.610,13
Valor Acumulado R$ 4.106.872,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2023 00117/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23210.001494/2023-74 01/01/2024 31/12/2024 1.129.028,40 12 94.085,70
19/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALORES AO CONTRATO Nº 117/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23210.000023/2024-20. 19/01/2024 31/12/2024 1.221.437,52 12 101.786,46
27/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR O TEXTO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 117/2023 01/01/2024 31/12/2024 1.224.107,40 12 102.008,95
29/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 117/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23210.000670/2024-31. 01/01/2024 31/12/2024 1.306.174,44 12 108.847,87
30/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23208.004274/2022-61. 01/01/2025 31/12/2025 1.306.174,44 12 108.847,87
30/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DO POSTO DE JARDINEIRO, CBO 6220-10, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 30/06/2025 31/12/2025 1.306.174,44 12 108.847,87
02/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 117/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23210.001494/2023-74 01/01/2024 31/12/2025 1.405.262,88 12 117.105,24
15/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE FAXINEIRO, CBO 5143-20; E RECEPCIONISTA, CBO 4221; OBJETO DO CONTRATO Nº 117/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/01/2026 31/12/2026 1.405.262,88 12 117.105,24
11/12/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23210.001494/2023-74. 01/01/2026 31/12/2026 1.405.262,88 12 117.105,24
20/02/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 117/2023, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº 23210.001494/2023-74. 01/01/2024 31/12/2026 1.410.387,48 12 117.532,29
24/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, PARA OS POSTOS DISCRIMINADOS NO ITEM 2.1 DESTE TERMO ADITIVO; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 27/07/2026 31/12/2026 1.447.321,56 12 120.610,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158514 2025NE000048 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.794,24 0,00 0,00 97.794,24 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2025NE000169 LFUNCP01REN - FUNCIONAMENTO REITORIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.916,00 55.493,63 0,00 23.422,37 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2025NE000083 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 586.765,44 93.514,80 0,00 493.250,64 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2024NE000059 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.119.651,06 571.746,13 20.334,24 527.570,69 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2026NE000009 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.118,45 0,00 0,00 44.118,45 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2025NE000174 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.582,17 90.582,17 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
158514 2026NE000056 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.847,40 0,00 0,00 225.847,40 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2026NE000031 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.925,20 0,00 0,00 112.925,20 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2026NE000093 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.850,38 22.408,31 0,00 203.442,07 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2026NE000132 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.789,21 54.789,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2026NE000130 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.676,40 7.096,59 0,00 8.579,81 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2026NE000131 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.404,85 45.404,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158514 2026NE000181 LFUNCP01CON - FUNCIONAMENTO BAMBUI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 231.740,92 231.740,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1108 2026-08-10 23210.000998/2026-10 2026-08-10 98106.17
1234 2026-09-08 23210.001154/2026-96 2026-09-08 106156.31
1395 2026-10-08 23210.001281/2026-95 2026-10-08 105846.22
2025/147 2025-02-07 23210.000181/2025-61 2025-02-07 94751.59
2025/22 2025-01-08 23210.000024/2025-55 2025-01-08 98261.33
2025/271 2025-03-11 23210.000337/2025-11 2025-03-11 91642.04
2025/405 2025-04-08 23210.000494/2025-19 2025-04-08 88522.09
2025/665 2025-06-10 23210.000851/2025-49 2025-06-10 95657.48
2025/543 2025-05-12 23210.000663/2025-11 2025-05-12 90991.19
2024/1121 2024-11-08 23210.001342/2024-52 2024-11-08 96685.21
2025/773 2025-07-08 23210.001038/2025-96 2025-07-08 97679.11
2025/927 2025-08-08 23210.001180/2025-33 2025-08-08 94149.15
2025/1059 2025-09-09 23210.001336/2025-86 2025-09-09 103354.70
2025/1086 2025-09-16 23210.001361/2025-60 2025-09-16 28006.47
2025/1190 2025-10-10 23210.001475/2025-18 2025-10-10 105701.80
2025/1314 2025-11-07 23210.001634/2025-76 2025-11-07 103537.49
82 2025-12-10 23210.001784/2025-80 2025-12-10 93958.94
207 2026-01-09 23210.000026/2026-25 2026-01-09 95207.99
351 2026-02-10 23210.000115/2026-71 2026-02-10 91208.35
451 2026-03-09 23210.000236/2026-13 2026-03-09 101290.03
488 2026-03-12 23210.000248/2026-48 2026-03-12 4264.98
594 2026-04-08 23210.000362/2026-78 2026-04-08 95471.46
725 2026-05-11 23210.000510/2026-54 2026-05-11 99544.54
862 2026-06-10 23210.000716/2026-84 2026-06-10 103191.50
968 2026-07-08 23210.000862/2026-18 2026-07-08 99480.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS 2 4732.88 113589.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 4366.08 104785.9200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 4739.67 56876.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4 4009.97 192478.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 4 5158.2025 247593.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 5165.37 61984.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 9124.86 109498.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9432.1 113185.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 4660.32 167771.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 4638.82 55665.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 2981.34 35776.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 2 7838.2 188116.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.804.876-** LINDEIR DA LAPA MALAQUIAS Fiscal Técnico Substituto
***.055.506-** DANIEL JOSÉ SILVA OLIVEIRA Gestor
***.347.066-** DANIEL APARECIDO OLIVEIRA SILVA Fiscal Administrativo
***.649.596-** WESLLEY MARCOSSI GHERARDI Fiscal Administrativo Substituto
***.119.086-** WILLIAM SILVA TOMAZ Fiscal Técnico
***.229.256-** JANE INÁCIO DE ANDRADE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 02/2024 69.15 KB 07/10/2024 16:36:18
Apostilamento 01/2024 70.80 KB 07/10/2024 16:35:43
Aditivo 01/2024 62.10 KB 07/10/2024 16:34:59
Contrato 117/2023 150.21 KB 07/10/2024 16:34:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo