Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200125 - SPRF-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 200125 - SPRF-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200125 - SPRF-SC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 08666.023089/2023-65
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE TRATADOR DE ANIMAIS, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE UNIFORME, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SPRF/SC. 40H DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H 04H AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS - DAS 08H ÀS 12H
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2023
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 170.851,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 170.851,40
Valor Acumulado R$ 6.004.127,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08666.023089/2023-65 22/11/2023 22/07/2025 4.295.996,20 39 148.623,00
14/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 20/2023 (52241048)​ EM, APROXIMADAMENTE, 5,99% DO SEU VALOR MENSAL, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM SANTA CATARINA, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CATEGORIA ENVOLVIDAS NO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO E DO AUMENTO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO, VIGENTES DESDE 01/01/2024. 22/11/2023 22/07/2025 147.328,20 1 147.328,20
22/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 20/2023 (52241048)​ EM, APROXIMADAMENTE, 0,88% DO SEU VALOR MENSAL, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DA INFLAÇÃO SOBRE OS INSUMOS, CALCULADA SEGUNDO O ÍNDICE IPCA ACUMULADO EM 12 MESES, A CONTAR DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, ENSEJANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS. 22/11/2023 22/07/2025 148.623,00 1 148.623,00
19/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO 20/2023 (52241048)​ EM, APROXIMADAMENTE, 6,81% DO SEU VALOR MENSAL, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM SANTA CATARINA, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CATEGORIA ENVOLVIDAS NO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, VIGENTES DESDE 01/01/2025 22/11/2023 22/07/2025 158.752,60 1 158.752,60
11/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2025 A 22/07/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 23/07/2025 22/07/2026 158.752,60 1 158.752,60
07/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 20/2023 (52241048)​ EM APROXIMADAMENTE 5,17237% DO SEU VALOR MENSAL, EM RAZÃO DA CORREÇÃO DA INFLAÇÃO SOBRE OS INSUMOS, CALCULADA SEGUNDO O ÍNDICE IPCA ACUMULADO EM 12 MESES, A CONTAR DO ÚLTIMO REAJUSTE, ENSEJANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS. 22/11/2023 22/07/2026 160.333,20 1 160.333,20
17/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO VISA PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 20/2023 (52241048)​ EM APROXIMADAMENTE 6,56% DO SEU VALOR MENSAL, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EM SANTA CATARINA, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CATEGORIA ENVOLVIDA NO OBJETO DO REFERIDO CONTRATO, E DO AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VIGENTES DESDE 01/01/2026. 22/11/2023 22/07/2026 170.851,40 1 170.851,40
15/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo ​PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/07/2026 A 22/07/2027, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE EXTINÇÃO, NO COMEÇO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEFINIDOS NO OBJETO DO CONTRATO A SER FIRMADO NO PROCESSO SEI Nº 08666.001783/2025-93, DEVENDO A CONTRATANTE NOTIFICAR A CONTRATADA 2 (DOIS) MESES ANTES, DE MODO A PERMITIR A DESMOBILIZAÇÃO DA CONTRATADA. 23/07/2026 22/07/2027 170.851,40 1 170.851,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200125 2025NE000048 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.546,33 0,00 0,00 83.546,33 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2023NE000239 RF999AP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.900,00 13.900,00 0,00 0,00 13.900,00 695,00 2.116,28 11.783,72
200125 2024NE000077 RF9990P7CNT - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.863,16 8.143,29 13.738,35 57.981,52 0,00 0,00 0,00 0,00
200125 2025NE000246 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.166,67 7.937,63 0,00 1.229,04 7.937,63 0,00 0,00 7.937,63
200125 2026NE000052 RF99OS97CNT - SERVICOS E MATERIAIS PARA CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.291,13 22.054,21 0,00 66.236,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
281750 2026-07-03 08666.000127/2026-54 2026-07-16 8542.57
1424 2026-08-05 08666.000127/2026-54 2026-08-14 8542.57
4706 2026-09-02 08666.023089/2023-65 2026-09-17 8542.57
8634 2026-10-02 08666.000127/2026-54 2026-10-15 8542.57
222948 2024-11-08 08666.023089/2023-65 2024-12-09 7366.41
226138 2024-12-10 08666.023089/2023-65 2024-12-12 7366.41
213085 2024-07-05 08666.000662/2024-43 2024-07-17 7366.41
215496 2024-08-09 08666.000662/2024-43 2024-08-14 7366.41
220807 E 220671 2024-10-09 08666.000662/2024-43 2024-10-23 14732.82
228433 2025-01-14 08666.000662/2024-43 2025-01-22 7366.41
230041 2025-02-06 08666.023089/2023-65 2025-02-12 7366.41
232539 2025-03-12 08666.023089/2023-65 2025-03-12 9032.05
235038 2025-04-08 08666.023089/2023-65 2025-04-09 7366.41
238025 2025-05-13 08666.000056/2025-17 2025-05-26 7366.41
243477 2025-07-14 08666.023089/2023-65 2025-07-15 7366.41
240658 2025-06-12 08666.000056/2025-17 2025-06-13 7366.41
245712 2025-08-11 08666.023089/2023-65 2025-08-13 7937.63
248428 2025-09-09 08666.000056/2025-17 2025-09-17 7937.63
252810 2025-10-21 08666.023089/2023-65 2025-10-22 7937.63
254217 2025-11-07 08666.023089/2023-65 2025-11-12 7937.63
257547 2025-12-05 08666.000056/2025-17 2025-12-16 7937.63
260319 2026-01-09 08666.023089/2023-65 2026-01-14 7937.63
264336 2026-02-12 08666.023089/2023-65 2026-02-17 8016.66
267253 2026-03-10 08666.023089/2023-65 2026-03-12 8016.66
271079 2026-04-13 08666.023089/2023-65 2026-04-17 8016.66
273818 2026-06-05 08666.000127/2026-54 2026-06-08 8016.66
278549 2026-06-10 08666.000127/2026-54 2026-06-16 8542.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-19 7937.63
Seguro Garantia 2026-10-21 4762.58
Seguro Garantia 2025-10-30 4810.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 1 170851.4 170851.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.249-** EMILSON JOSÉ PEREIRA Fiscal Administrativo
***.169.419-** SIMONE DE OLIVEIRA LUIZ Fiscal Administrativo
***.072.869-** MARIANA FERREIRA DA SILVA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo