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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00063/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 08038.001665/2017-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/JOÃO PESSOA/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 231.094,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.257,90
Valor Acumulado R$ 163.549.396,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2017 00081/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001665/2017-71 03/07/2017 02/07/2018 210.741,72 12 17.561,81
01/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 21/01/2018, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.561,81 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 18.047,97 (DEZOITO MIL, QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,77%; 03/07/2017 02/07/2018 216.575,52 12 18.047,96
22/01/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 22/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 28/02/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.047,97 (DEZOITO MIL, QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 18.131,77 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,46% 03/07/2017 02/07/2018 217.581,00 12 18.131,75
12/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2017, POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 03/07/2018 A 02/07/2019 03/07/2018 02/07/2019 210.741,72 12 17.561,81
01/01/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 28/02/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.131,77 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 18.994,92 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,76%; E 03/07/2017 02/07/2019 227.939,16 12 18.994,93
01/03/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 01/03/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 02/07/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.015,55 (DEZESSEIS MIL, QUINZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 16.557,87 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,39% 03/07/2017 02/07/2019 198.694,20 12 16.557,85
01/03/2019 00005/2019 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/03/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 2° TERMO ADITIVO) ATÉ 02/07/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.557,87 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 17.295,69 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,46% 03/07/2017 02/07/2019 207.548,40 12 17.295,70
28/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM COMO OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, E ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, NO CONTRATO Nº 081/2017, QUE ATENDE A DPU DE JOÃO PESSOA/PB, A CONTAR DE 01/03/2019. 01/03/2019 02/07/2019 192.186,60 12 16.015,55
02/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2017, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 03/07/2019 A 02/07/2020. 03/07/2019 02/07/2020 192.186,60 12 16.015,55
01/01/2020 00006/2020 Termo de Apostilamento , O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 17.295,69 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 18.207,52 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/07/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,27%. 03/07/2017 02/07/2020 218.490,00 12 18.207,50
19/05/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 081/2017, POR MAIS 12 MESES. DE 03/07/2020 A 02/07/2021 E ALTERAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA, PASSANDO A SER A SENHORA LUCIA MARIA SIMÕES PEREIRA. 03/07/2020 02/07/2021 207.548,40 12 17.295,70
12/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 081/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03/07/2021 A 02/07/2022. 03/07/2021 02/07/2022 218.490,00 12 18.207,50
20/04/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 18.207,52 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 19.257,91 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 02/07/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,77%. 03/07/2017 02/07/2022 231.094,80 12 19.257,90
11/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020 03/07/2017 02/07/2022 231.094,80 12 19.257,90
30/06/2022 00081/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 081/2017, FIRMADO COM A EMPRESA LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.150.504/0001-65, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 03/07/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE801579 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800663 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800514 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800204 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.833,91 53.357,87 0,00 169.476,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000574 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001246 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 231.892,00 0,00 0,00 201.720,45 47.333,73 17.162,18 17.162,18 13.009,37
290002 2022NE000568 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.170,33 0,00 0,00 115.170,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 0 0 0.0000
Serviço SECRETÁRIA 5 3851.58 231094.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo