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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A
Processo 12249/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE 190 SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL AC-JUS MODELO CERT-JUS INSTITUCIONAL OU CERT-JUS MAGISTRADO A3 PESSOA FÍSICA, VÁLIDOS POR 3 ANOS A CONTAR DA DATA DA EMISSÃO COM FORNECIMENTO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB HOMOLOGADAS ICP-BRASIL INMETRO; 190 SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL AC-JUS, MODELO CERT-JUS INSTITUCIONAL OU CERT-JUS MAGISTRADO A3 PESSOA FÍSICA, VÁLIDOS POR 3 ANOS A CONTAR DA DATA DA EMISSÃO; AQUISIÇÃO DE 190 MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB HOMOLOGADAS ICP-BRASIL INMETRO
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2023
Vig. Fim 26/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.524,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.524,57
Valor Acumulado R$ 65.666,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00053/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12249/2023 27/11/2023 26/05/2026 28.135,20 1 28.135,20
09/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, O VALOR TOTAL DE R$ 7.007,00, CORRESPONDENTE A 24,9% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, ASSIM DIVIDIDOS: 1.1.1. ACRESCER 27 UNIDADES DO ITEM 1 (SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAIS COM FORNECIMENTO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA DO TIPO TOKEN USB), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 2.079,00 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS); 1.1.2. ACRESCER 154 UNIDADES DO ITEM 2 (SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 4.928,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). 09/10/2025 26/05/2026 35.142,20 1 35.142,20
05/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo ADEQUAR O PRAZO DE VALIDADE DOS CER!FICADOS DIGITAIS PREVISTOS NO CONTRATO N. 53/2023, DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA 30 (TRINTA) MESES, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO PROPORCIONAL DOS VALORES UNITÁRIOS CONTRATADOS. 05/05/2026 26/05/2026 30.524,57 1 30.524,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 217 64.17 13924.8900
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 344 26.67 9174.4800
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 190 39.08 7425.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 498.34 KB 13/05/2026 10:35:24
Termo Aditivo 448.53 KB 15/10/2025 11:04:05
Contrato 853.42 KB 23/11/2023 09:28:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo