Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183023 - INMETRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 183023 - INMETRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183023 - INMETRO
Número da Compra 90067/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIRAF/COINF/DIENG/SEMAN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇOS
Fornecedor 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Processo 52600.004523/2023-64
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE CUSD E CCER É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, BEM COMO RELATIVAS A COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CLIENTE PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA SOB SUA RESPONSABILIDADE, CONDIÇÕES ESSAS QUE, NO SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, ASSIM COMO AS DEMAIS DA MESMA NATUREZA, INTEGRANTES DESTE CONTRATO, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELO ÓRGÃO REGULADORAS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.
Informações Complementares
Vig. Início 20/11/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.345.918,66
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 14.345.918,66
Valor Acumulado R$ 769.617.281,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00526.000045/2320-23 20/11/2023 18/10/2026 13.925.389,08 1 1.160.449,09
16/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, APLICAÇÃO DO REAJUSTE MÉDIO DAS TARIFAS DE ENERGIA E O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO CONTRATO N.° 22/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: - ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 22/2023 (SEI Nº 1670499), ONDE PASSARIA DE 12 (DOZE) MESES PARA PRAZO INDETERMINADO, COM BASE NA NOTA N. 00025/2024/PFE-INMETRO/PGF/AGU (SEI Nº 1799042), COM FULCRO NO ART. 109, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; A APLICAÇÃO DE 2,45% (DOIS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMO POR CENTO) REFERENTE AO REAJUSTE MÉDIO DAS TARIFAS DE ENERGIA, INCREMENTANDO O VALOR DE R$ 28.431,00 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS), ONDE PASSARIA PARA R$ 1.188.880,09 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVE CENTAVOS); E O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS AUMENTO DE 22% (VINTE E DOIS INTEIROS POR CENTO) PARA 24% (VINTE E QUATRO INTEIROS POR CENTO), CUJO ACRÉSCIMO DE 2% (DOIS INTEIROS POR CENTO), INCREMENTANDO O VALO DE R$ 23.777,60 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ONDE PASSARIA PARA R$ 1.212.657,69 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). PARA O PERÍODO DE 20/03/2024 À 20/11/2024, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 13.925.389,08 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 14.345.918,66 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS); ​O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO É DE R$ 420.529,58 (QUATROCENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)​, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 4/2024/SEMAN/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1776894), COMPLEMENTADA PELO DESPACHO Nº 104/2024/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1789656), RESSALTANDO QUE CABE AO GESTOR DO CONTRATO OBTER O VALOR EXATO A SER PAGO À CONTRATADA A TÍTULO DE RETROATIVO. 20/11/2023 18/10/2026 14.345.918,66 1 14.345.918,66
07/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO VIGENTE NO VALOR DO CONTRATO ANUAL DE R$ R$ 14.345.918,66 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME O DESPACHO Nº 61/2025/CGPLO/DPLAN-INMETRO (SEI Nº 2016665), E COM FULCRO NO ART. 109, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 20/11/2023 18/10/2026 14.345.918,66 1 14.345.918,66
02/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INFORMAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO VIGENTE NO VALOR DO CONTRATO ANUAL DE R$ 14.345.918,66 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME O DESPACHO Nº 26/2026/SEMAN/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 2350565), E COM FULCRO NO ART. 109, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 20/11/2023 18/10/2026 14.345.918,66 1 14.345.918,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183023 2025NE000059 5382G212410 - FORNECIMENTO DE ENERGIA, AGUA E TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.216.297,25 0,00 0,00 2.216.297,25 248.653,11 0,00 0,00 248.653,11
183023 2024NE000671 5382N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 655.376,98 0,00 0,00 655.376,98 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000872 5382N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000871 5382N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.147,56 38.147,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000887 5391N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000885 2623N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000874 5382N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.164,98 96.164,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000880 5375N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000875 2619N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000877 2623N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.836,55 3.836,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000876 2623N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 118.984,00 118.984,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000878 2627N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000923 5382N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 842.866,91 842.866,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2023NE000822 5374N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.320.089,04 1.320.089,04 0,00 0,00 1.027.615,18 0,00 0,00 1.027.615,18
183023 2024NE000116 5382N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.174.451,73 0,00 0,00 2.174.451,73 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000213 5382N202203 - GESTAO DE CONTRATOS E CONCESSIONARIAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.829.462,23 275.343,37 61.820,70 7.492.298,16 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000183 0036G212410 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.075,65 0,00 0,00 70.075,65 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000305 5382G212410 - FORNECIMENTO DE ENERGIA, AGUA E TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.678.492,57 2.421,13 0,00 7.676.071,44 2.421,13 0,00 0,00 2.421,13
183023 2025NE000829 2623G212410 - FORNECIMENTO DE ENERGIA, AGUA E TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.195.487,99 65.587,74 63.038,96 1.066.861,29 65.587,74 0,00 0,00 128.626,70
183023 2025NE000967 5382G212410 - FORNECIMENTO DE ENERGIA, AGUA E TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.300,83 91.300,83 0,00 0,00 91.300,83 0,00 0,00 91.300,83
183023 2026NE000014 5382G212410 - FORNECIMENTO DE ENERGIA, AGUA E TELEFONIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 642.936,26 106,41 0,00 642.829,85 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000127 5382G212410 - FORNECIMENTO DE ENERGIA, AGUA E TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.483.386,88 0,00 0,00 6.483.386,88 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2026NE000330 5382G212410 - FORNECIMENTO DE ENERGIA, AGUA E TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.849.649,36 143.408,49 0,00 2.706.240,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
407045 2026-07-02 52600.004523/2023-64 2026-07-03 1170901.54
423051 2026-08-03 52600.004523/2023-64 2026-08-04 1028579.20
434689 2026-09-02 52600.004523/2023-64 2026-09-03 1065230.45
445847 2026-10-02 52600.004523/2023-64 2026-10-05 1052107.67
107374302056 2024-03-01 52600.004523/2023-64 2024-03-07 933776.79
107917246599 2024-01-09 52600.004523/2023-64 2024-01-09 1027615.18
107434072176 2024-05-08 52600.004523/2023-64 2024-05-08 0.00
107503634690 2024-07-04 52600.004523/2023-64 2024-07-05 844971.19
107414220511 2024-06-07 52600.004523/2023-64 2024-06-07 965272.10
180755 2024-08-02 52600.004523/2023-64 2024-08-06 920449.18
205052 2024-11-01 52600.004523/2023-64 2024-11-07 1072063.43
0188593 2024-09-02 52600.004523/2023-64 2024-09-04 894927.80
196121 2024-10-01 52600.004523/2023-64 2024-10-07 988154.88
214018 2024-12-02 52600.004523/2023-64 2024-12-06 937314.32
222866 2025-01-02 52600.004523/2023-64 2025-01-09 940069.08
231608 2025-02-03 52600.004523/2023-64 2025-02-04 1088839.22
240898 2025-03-03 52600.004523/2023-64 2025-03-07 1127458.03
326765 2025-12-04 52600.004523/2023-64 2025-12-04 959900.25
250133 2025-04-02 52600.004523/2023-64 2025-04-07 1057531.82
259628 2025-05-02 52600.004523/2023-64 2025-05-08 959408.65
268245 2025-06-02 52600.004523/2023-64 2025-06-03 962992.64
278363 2025-07-02 52600.004523/2023-64 2025-07-03 907633.21
0287574 2025-08-04 52600.004523/2023-64 2025-08-05 887774.01
0295976 2025-09-01 52600.004523/2023-64 2025-09-03 943985.21
305772 2025-10-01 52600.004523/2023-64 2025-10-03 1002555.54
316185 2025-11-03 52600.004523/2023-64 2025-11-05 1024266.01
0335056 2026-01-05 52600.004523/2023-64 2026-01-07 1050792.66
0344616 2026-02-02 52600.004523/2023-64 2026-02-03 987603.28
354158 2026-03-02 52600.004523/2023-64 2026-03-04 921359.71
363093 2026-04-01 52600.004523/2023-64 2026-04-06 987940.54
373966 2026-05-04 52600.004523/2023-64 2026-05-04 1000050.87
384476 2026-06-03 52600.004523/2023-64 2026-06-08 975854.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 1195493.221666667 14345918.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.505.587-** MARTA APARECIDA DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.786.477-** ELAINE FERREIRA DE ARAÚJO Responsável no Setor de Contratos
***.906.567-** LUCIANA RANGEL ROSA Responsável Unidade Requisitante
***.886.067-** ROSELI DA SILVA FONTES Responsável Unidade Requisitante
***.368.587-** FERNANDA ALVES BANDEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.760.917-** MAURO CORTEZ DE SOUZA Responsável Unidade Requisitante
***.414.127-** JAKSON PINTO BRAGA Gestor Substituto
***.315.482-** GREICE RANNE SILVA FRANCO Responsável Unidade Requisitante
***.670.817-** MARCIO VIEIRA MACHADO FERNANDES Fiscal Titular
***.326.266-** LUCAS ARAUJO FLORENCIO Fiscal Substituto
***.049.537-** PÂMELA VIVARINI CARIUS Responsável no Setor de Contratos
***.645.347-** ELIAS BARBOSA DE MENDONÇA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.841.777-** GUSTAVO GONÇALVES FURTADO Responsável no Setor de Contratos
***.411.466-** JOSEANE SANTOS SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.746.757-** PABLO GARCIA SILVA Gestor
***.746.757-** PABLO GARCIA SILVA Gestor
***.380.210-** PAULO ROBERTO RODRIGUES LAURINO Fiscal Titular
***.650.597-** LUANA BERNARDO SOARES Responsável Unidade Requisitante
***.802.787-** VITOR LOCATELLI GUIMARÃES Responsável Unidade Requisitante
***.004.427-** ANANDA RAMOS DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.368.255-** GILDASIO NASCIMENTO ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.213.750-** JAIRO JOVANI DA SILVA LEAL Responsável no Setor de Contratos
***.369.194-** RENILDO LOPES DA SILVA Gestor Substituto
***.369.194-** RENILDO LOPES DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 11.47 MB 24/11/2023 15:12:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo