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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200402 - SR/PF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200402 - SR/PF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 200402 - SR/PF/AP
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA
Processo 08361.001637/2017-82
Objeto TORNAR PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SR/PF/AP E DA DPF/OPE/AP.
Informações Complementares
Vig. Início 09/07/2017
Vig. Fim 08/07/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 940.827,62
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 78.402,30
Valor Acumulado R$ 4.589.318,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/07/2017 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08361.001637/2017-82 09/07/2017 08/07/2018 859.181,76 12 77.480,04
28/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL EM MAIS 12(DOZE) MESES. 09/07/2018 08/07/2019 859.181,76 12 77.480,04
13/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VICÊNCIA CONTRATUAL EM MAIS 12(DOZE) MESES. 09/07/2019 08/07/2020 859.181,76 12 77.480,04
17/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO DARPUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 03/2017-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA NOVASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA-EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PRIVADA, NA QUAL TEVE SEUS VALARES RECPACTUADOS DEVIDO AO ACORDO DE CONVENÇÃO COLETIVA. 17/02/2020 08/07/2020 929.760,48 12 77.480,04
01/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 03/2017-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA NOVASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA-EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIADES DESSA SUPERINTENDENCIA E DE SUA UNIDADE DESCENTRALIZADA, NA QUAL TEVE SUA VIGENCIAPRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 09/07/2020 08/07/2021 859.181,76 12 71.598,48
25/06/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO VISA: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 09/07/2021 A 08/07/2022, CONFORME PRECEITUA O INCISO II, ART. 57, DA LEI N° 8.666/93, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA CATORZE DO CONTRATO ORIGINAL. E REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE PASSARÁ DE 929.760,48 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 940.827,62 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: AP000004/2021 QUE, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES, CONCEDEU REAJUSTE DE PERCENTUAL DE 2,50% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) A INCIDIR SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM SETEMBRO DE 2020, E DE 2,50% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, TAMBÉM SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM SETEMBRO DE 2020, NUM TOTAL DE REAJUSTE PARA O VIGÊNCIA DESSA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 5% (CINCO INTEIROS PERCENTUAIS), QUE PRESTARÁ OS SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO NA SR/PF/AP, CONFORME O § 1°, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93, E CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 09/07/2021 08/07/2022 940.827,62 12 78.402,30
08/07/2022 00003/2017 Termo de Rescisão EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2017-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA NOVASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA - EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP. NÃO REMANESCEM PENDÊNCIAS MATERIAIS OU FINANCEIRAS IMPEDITIVAS AO ENCERRAMENTO, SEM PREJUÍZO DA VERIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO, SE APLICÁVEL, DE EVENTUAIS SALDOS DE CONTA VINCULADA E/OU GARANTIA CONTRATUAL DE EXECUÇÃO. 09/07/2017 08/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200402 2017NE800199 PF99901AG17 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2020NE800007 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2021NE000017 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 938.983,08 0,00 0,00 938.983,08 0,00 0,00 0,00 0,00
200402 2022NE000033 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 491.321,07 0,00 0,00 491.321,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 940827.62 940827.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo