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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00128/2017
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 00022/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 250.402.353-72 - NEUSA MARIA JORGE DE CARVALHO
Processo 08763.000037/2017-74
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. MARLYSARNEY, 211 - CENTRO - MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MATRICULA Nº 2021 - FICHA 01 - PASTA 03 - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL - REGISTRO DE IMÓVEIS), PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CTL DE GRAJAÚ/MA.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08763.000037/2017-74.
Vig. Início 17/07/2017
Vig. Fim 17/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.895,04
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 2.315,84
Valor Acumulado R$ 173.387,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2017 00128/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00128/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763.000037/2017-74 17/07/2017 17/07/2018 14.400,00 1 14.400,00
17/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº128/2017, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLAUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. 17/07/2018 17/07/2019 14.400,00 1 0,00
17/07/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº128/2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULAOITAVA - DA VIGÊNCIA. 17/07/2019 17/07/2020 14.400,00 12 1.200,00
17/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°128/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. MARLY SARNEY, 211, QUE ABRIGA A CTL GRAJAÚ. 17/07/2020 17/07/2021 14.400,00 1 0,00
17/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2017, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE VALOR. 17/07/2021 17/07/2022 21.600,00 12 1.800,00
05/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 128/2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. 17/07/2022 17/07/2023 21.600,00 12 1.800,00
11/07/2023 00006/2023 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2017 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO VALOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 17/07/2023 17/07/2024 23.004,00 12 1.917,00
05/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 128/2017 FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 17/07/2024 17/07/2025 24.499,20 12 2.041,60
27/05/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 128/2017, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO VALOR NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO. 17/07/2025 17/07/2026 26.094,00 12 2.174,50
22/07/2025 00009/2025 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA RESOLUTIVA DO 8° TERMO ADITIVO, ESTABELECENDO QUE, EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO IRREGULAR DA CONTRATADA NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN), O CONTRATO Nº 128/2017 SERÁ RESCINDIDO AUTOMATICAMENTE, ASSIM QUE FOR CONTRATADA NOVA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ALUGUEL. 22/07/2025 17/07/2026 26.094,00 12 2.174,50
09/06/2026 00010/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E REJUSTE DO PREÇO 17/07/2026 17/07/2027 27.790,08 12 2.315,84
16/07/2026 00011/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N°10/2026 (10404829). BEM COMO A INCLUSÃO DE DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES AO AJUSTE, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO EM ATENDIMENTO AO PARECER Nº 00098/2026/ADM-GERAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU SEQ 33 (10553819). A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 128/2017 FICA PRORROGADA PELO PERÍODO DE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS . A CONTRATADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) DENTRO DESTE PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DE 17/07/2026. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, INTERPELAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, OU DE QUALQUER OUTRA FORMALIDADE, NÃO SENDO DEVIDA À CONTRATADA QUALQUER INDENIZAÇÃO OU ÔNUS À CONTRATANTE EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO. 17/07/2026 17/01/2027 13.895,04 6 2.315,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2023NE000015 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000047 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.302,00 1.917,00 0,00 20.385,00 1.917,00 0,00 0,00 1.917,00
194074 2025NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.296,60 2.174,50 0,00 23.122,10 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.627,00 2.041,60 0,00 21.585,40 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2017NE800203 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2018NE800019 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800074 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800006 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800006 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800354 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800148 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000003 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.000,00 0,00 0,00 14.400,00 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00
194074 2022NE000007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.600,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2026NE000016 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.626,22 6.947,54 0,00 17.678,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000009 2026-08-25 08763.000037/2017-74 2026-09-10 2315.84
0000000008 2026-07-21 08763.000037/2017-74 2026-07-23 2315.84
0000000007 2026-07-21 08763.000037/2017-74 2026-07-23 2174.50
202500000000001 2025-02-07 08763.000037/2017-74 2025-02-07 2041.60
202500000000002 2025-02-27 08763.000037/2017-74 2025-03-06 2041.60
202500000000009 2025-09-04 08763.000037/2017-74 2025-10-02 2174.50
202500000000004 2025-04-30 08763.000037/2017-74 2025-04-30 2041.60
202500000000003 2025-05-21 08763.000037/2017-74 2025-05-21 2041.60
202500000000005 2025-05-21 08763.000037/2017-74 2025-05-21 2041.60
20250000006 2025-07-10 08763.000037/2017-74 2025-07-10 2041.60
20250000007 2025-08-08 08763.000037/2017-74 2025-08-08 2174.50
202500000000008 2025-09-04 08763.000037/2017-74 2025-10-02 2174.50
202500000000010 2025-10-06 08763.000037/2017-74 2025-10-09 2174.50
0000000001 2025-11-27 08763.000037/2017-74 2025-12-08 2174.50
0000000002 2026-01-19 08763.000037/2017-74 2026-02-02 2174.50
0000000003 2026-02-24 08763.000037/2017-74 2026-02-27 2174.50
0000000004 2026-03-23 08763.000037/2017-74 2026-04-23 2174.50
0000000005 2026-04-13 08763.000037/2017-74 2026-04-23 2174.50
0000000006 2026-05-18 08763.000037/2017-74 2026-05-19 2174.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 13895.04 13895.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.814.235-** YURI DA SILVA AGUIAR Fiscal Administrativo Substituto
***.333.525-** DANILO DOS SANTOS RABELO Gestor
***.396.283-** FRANCISCO PEREIRA ATANÁSIO Fiscal Administrativo
***.129.633-** ANTONIA DA SILVA SANTOS Gestor
***.535.893-** RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 11 2026 DOU 268.50 KB 20/07/2026 14:12:10
Termo Aditivo 11 2026 142.09 KB 20/07/2026 14:10:54
Termo Aditivo 10 2026 1.14 MB 15/07/2026 10:54:49
Extrato 8 e 9/2025 Termos Aditivos 199.93 KB 23/07/2025 12:12:59
9 Termo Aditivo 253.82 KB 22/07/2025 10:09:34
8 Termo Aditivo 286.86 KB 22/07/2025 10:00:10
TA 07 2024 DOU 193.58 KB 12/06/2024 11:37:25
TA 07 2024 294.20 KB 11/06/2024 15:31:45
TA 06/2023 DOU 717.96 KB 14/08/2023 15:34:40
TA 06/2023 967.52 KB 14/08/2023 15:34:23
Extrato do 5º Termo Aditivo 429.51 KB 14/03/2023 09:16:29
5º Termo Aditivo 188.70 KB 14/03/2023 09:16:15
Extrato do 4º Termo Aditivo 594.08 KB 14/03/2023 09:15:57
4º Termo Aditivo 2.30 MB 14/03/2023 09:15:41
Extrato do 3º Termo Aditivo 461.11 KB 14/03/2023 09:15:24
3º Termo Aditivo 536.60 KB 14/03/2023 09:15:09
Extrato do 2º Termo Aditivo 433.44 KB 14/03/2023 09:14:52
2º Termo Aditivo 691.14 KB 14/03/2023 09:14:34
Extrato do 1º Termo Aditivo 166.05 KB 14/03/2023 09:14:18
1º Termo Aditivo 147.09 KB 14/03/2023 09:14:05
Extrato do Contrato 128/2017 105.91 KB 14/03/2023 09:13:48
Contrato 128/2017 7.05 MB 14/03/2023 09:13:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo