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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080009 - TRT-1A.REGIAO/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 080009 - TRT-1A.REGIAO/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2023
Unidade Realizadora da Compra 080009 - TRT-1A.REGIAO/RJ
Número da Compra 00026/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA
Processo 18160/2023
Objeto CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1A REGIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 17/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.432.243,68
Núm. Parcelas 45
Valor Parcela R$ 98.494,30
Valor Acumulado R$ 7.927.493,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00087/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18160/2023 01/12/2023 17/08/2027 1.092.956,73 45 24.287,93
10/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO PACTUADO INICIALMENTE, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, RESULTANDO NA INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA NO FÓRUM MINISTRO ARNALDO SÜSSEKIND 10/07/2024 17/02/2025 1.228.098,83 14 87.721,35
24/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo (I) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, (II) RENUNCIAR AOS REAJUSTES E/OU REPACTUAÇÕES VENCIDOS E NÃO SOLICITADOS ATÉ A DATA DA PRORROGAÇÃO, (III) CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA, (IV) ESTABELECER REGRA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1ª REGIÃO E (V) ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO PACTO INICIAL, DE MODO A POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E DE SEUS REFLEXOS EM MOMENTO POSTERIOR A PRORROGAÇÃO 24/09/2024 17/08/2027 3.721.821,83 45 82.707,15
20/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CELEBRADA EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 01/12/2023 17/08/2027 3.830.894,48 45 85.130,99
23/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, CELEBRADA EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO (CCT 2026/2027 - DOCUMENTO 411) E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.473/2025 (DOCUMENTO 410). 01/12/2023 17/08/2027 4.432.243,68 45 98.494,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4432243.68 4432243.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo