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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.871.566/0003-49 - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA
Processo 10905.720275/2023-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL VISANDO A QUALIFICAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA E A HABILITAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA A PILOTAGEM DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2023
Vig. Fim 21/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.765.098,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.765.098,88
Valor Acumulado R$ 62.954.411,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720275/2023-28 22/11/2023 21/11/2025 1.644.150,00 1 1.644.150,00
16/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 1.644.150,00 PARA R$ 1.705.507,09 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS) O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, PARA 24 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,16%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 24/05/2023 A 23/05/2024 22/11/2023 21/11/2025 1.705.507,09 1 1.705.507,09
06/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, FICANDO O NOVO TÉRMINO PREVISTO PARA 21/11/2027. 21/11/2025 21/11/2027 1.765.098,88 1 1.765.098,88
29/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 1.705.507,09 PARA R$ 1.765.098,88 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, PARA 24 MESES, IMPLICANDO UM REAJUSTE DE 5,80% AO VALOR RESIDUAL DO CONTRATO, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 24/05/2024 A 23/05/2025, CONFORME ANÁLISE DE REAJUSTECONSTANTE ÀS FOLHAS 328-332, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2025. 22/11/2023 21/11/2025 1.765.098,88 1 1.765.098,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2023NE000508 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 911.267,95 911.267,95 0,00 0,00 1.644.150,00 1.607.590,00 1.627.750,00 16.400,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14 2026-09-15 10905.720275/2023-28 2026-09-16 26448.42
17 2026-09-15 10905.720275/2023-28 2026-09-16 28597.21
250 2026-03-05 10905.720275/2023-28 2026-09-16 61679.60
15 2026-09-15 10905.720275/2023-28 2026-09-16 27137.15
18 2026-09-24 10905.720275/2023-28 2026-09-24 28630.28
157 2024-01-10 10905.720275/2023-28 2024-01-12 16400.00
159 2024-02-15 10905.720275/2023-28 2024-02-20 20160.00
161 2024-03-11 10905.720275/2023-28 2024-03-15 21040.00
167 2024-05-02 10905.720275/2023-28 2024-05-06 74210.00
169 2024-06-05 10905.720275/2023-28 2024-06-12 40610.00
171 2024-07-08 10905.720275/2023-28 2024-07-11 75270.00
174 2024-08-16 10905.720275/2023-28 2024-08-19 76830.00
179 2024-09-24 10905.720275/2023-28 2024-09-25 28980.00
183 2024-11-14 10905.720275/2023-28 2024-11-18 20880.00
188 2024-12-11 10905.720275/2023-28 2024-12-11 25227.55
191 2025-01-15 10905.720275/2023-28 2025-01-15 8534.66
199 2025-03-12 10905.720275/2023-28 2025-03-13 92796.14
209 2025-06-03 10905.720275/2023-28 2025-06-03 177124.05
225 2025-09-26 10905.720275/2023-28 2025-09-26 40851.67
238 2025-12-05 10905.720275/2023-28 2025-12-05 13967.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 1765098.88 1765098.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.259-** DAVID SANTIAGO DELATTRE Gestor Substituto
***.526.259-** DAVID SANTIAGO DELATTRE Gestor Substituto
***.830.557-** JOSELEY LIMA DE BRITO Gestor
***.672.349-** TIMÓTEO CHUEIRI RAMOS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo