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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09031/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 48610.207550/2023-09
Objeto SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET E LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2023
Vig. Fim 22/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 932.344,08
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 38.847,67
Valor Acumulado R$ 878.658,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2023 09031/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09031/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.207550/2023-09 22/11/2023 22/11/2025 878.658,00 1 878.658,00
19/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 22/11/2025 E 22/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; 2 REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,11%, COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE SETEMBRO/23 A AGOSTO/24, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 03/08/2024, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 51/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ; 3. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, EM RAZÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SD-WAN (REDE DE LONGA DISTÂNCIA DEFINIDA POR SOFTWARE) QUE DEVERÁ SUBSTITUIR O CONTRATO EM TELA, MEDIANTE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 22/11/2025 22/11/2027 932.344,08 24 38.847,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000398 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 463.570,85 77.745,76 43.530,17 342.294,92 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000765 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 164.563,20 164.563,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000745 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000327 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 452.280,96 155.373,92 3.473,66 293.433,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80780164580 6 2026-07-10 48610.207550/2023-09 2026-07-15 35449.55
80780165271 3 2026-07-22 48610.207550/2023-09 2026-07-27 34627.15
74580162870 3 2026-06-09 48610.207550/2023-09 2026-06-25 37598.07
80780167573 0 2026-09-04 48610.207550/2023-09 2026-09-15 38535.27
80780168907 2 2026-09-25 48610.207550/2023-09 2026-10-06 36758.35
74580144108 5 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 36610.75
74580144109 3 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 36610.75
74580144096 8 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 17941.02
74580144106 9 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 36610.75
74580144110 7 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 36610.75
74580144112 3 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 36610.75
74580144111 5 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 30525.56
74580144113 1 2025-04-22 48610.207550/2023-09 2025-05-21 36610.75
74580147397 1 2025-07-17 48610.207550/2023-09 2025-07-30 35498.22
74580147399 8 2025-07-17 48610.207550/2023-09 2025-07-30 32302.79
74580151270 5 2025-09-29 48610.207550/2023-09 2025-09-29 36610.75
74580149728 5 2025-09-02 48610.207550/2023-09 2025-09-10 36610.75
74580152943 8 2025-11-04 48610.207550/2023-09 2025-11-05 36610.75
74580153171 8 2025-11-11 48610.207550/2023-09 2025-11-21 34138.67
74580154576 0 2025-12-08 48610.207550/2023-09 2025-12-15 33695.35
74580155295 2 2025-12-19 48610.207550/2023-09 2025-12-23 36610.75
745801555196 2025-12-30 48610.207550/2023-09 2025-12-31 36610.75
74580158954 6 2026-04-01 48610.207550/2023-09 2026-04-08 37111.43
74580156693 7 2026-02-04 48610.207550/2023-09 2026-02-19 35892.77
74580158375 0 2026-03-18 48610.207550/2023-09 2026-04-06 37979.55
74580159825 1 2026-04-15 48610.207550/2023-09 2026-04-22 37111.43
74580161226 2 2026-05-11 48610.207550/2023-09 2026-05-27 38847.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 24 11658.35 279800.4000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 24 5704.06 136897.4400
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 24 12495.95 299902.8000
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 24 8989.31 215743.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.327.947-** RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES Fiscal Requisitante
***.163.777-** ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA Fiscal Técnico
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo