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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09026/2017
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00022/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 48610.005657/2017-68
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAANP/URCA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2017
Vig. Fim 19/07/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 368.865,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.738,79
Valor Acumulado R$ 348.290,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2017 09026/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09026/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.005657/2017-68 19/07/2017 18/07/2018 308.782,68 1 0,00
25/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES, REPACTUAR EM 0,32% O VALOR GLOBAL DO CONTRANTO A PARTIR DE 1/3/18 E EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 19/7/18 INTEGRALMENTE AMORTIZADOS AO LONGO DO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO E DOS CUSTOS MITIGADOS PELA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13467/17. 19/07/2018 19/07/2019 308.782,68 1 0,00
28/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/07/2019 E 19/07/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 19/07/2019 19/07/2020 309.794,16 1 0,00
07/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DO ARTIGO 12, DA LEI Nº. 13.932/2019 TEREXTINGUIDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA; REVISÃO CONTRATUAL PARA SUPRESSÃO DOS CUSTOS DE AFASTAMENTO MATERNIDADE; REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DA CCT 2019/2020 E DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS. 19/07/2020 19/07/2021 325.896,70 1 0,00
10/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 19/07/2021 E 19/07/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS INICIALMENTE PACTUADOS. ASSEGURAR À CONTRATADA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REPACTUADOS. 19/07/2021 19/07/2022 317.551,44 12 26.462,62
07/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO (REFORÇO DO EMPENHO), POSSIBILITANDO O SANEAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS IDENTIFICADAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 19/07/2017 E 31/07/2021 E O DEVIDO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR À CONTRATADA, CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 42/2021/SGA-CCO/SGA/ANP-RJ (SEI 1661476). 19/07/2017 19/07/2022 317.551,44 12 26.462,62
15/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º RJ000028/2021 (SEI 2253169), E DA CCT 2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º RJ000182/2022 (SEI 2253173), NO QUE TANGE ÀS RUBRICAS SALÁRIO BASE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO SOCIAL E TRIÊNIO, CONTIDAS NO MÓDULO 1, ALÍNEA "A", E NO MÓDULO 2, ALÍNEAS "B", "C", "E" E "F", DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO EM TELA. 19/07/2017 19/07/2022 368.865,48 12 30.738,79
15/10/2026 09026/2017 Termo de Encerramento 19/07/2017 19/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000137 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000405 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.492,46 0,00 0,00 169.492,46 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2017NE800727 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800126 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800346 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2018NE801373 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800725 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000235 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317.479,61 0,00 0,00 287.390,29 26.456,63 0,00 0,00 26.456,63
323031 2022NE000273 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
393 2021-02-25 48610.000468/2018-80 2021-02-25 26456.63
403 2021-03-18 48610.000468/2018-80 2021-03-22 26456.63
432 2021-04-27 48610.000468/2018-80 2021-04-28 26316.89
443 2021-05-14 48610.000468/2018-80 2021-05-18 26456.63
469 2021-06-21 48610.000468/2018-80 2021-06-22 26456.63
487 2021-07-16 48610.000468/2018-80 2021-07-19 26456.63
550 2021-09-24 48610.000468/2018-80 2021-10-01 26456.63
521 2021-08-20 48610.000468/2018-80 2021-08-25 11094.72
520 2021-08-20 48610.000468/2018-80 2021-10-08 15361.91
578 2021-10-28 48610.000468/2018-80 2021-11-03 26456.63
610 2021-11-26 48610.000468/2018-80 2021-11-29 26456.63
682 2021-12-17 48610.000468/2018-80 2021-12-17 26456.63
753 2022-02-03 48610.000468/2018-80 2022-02-07 26456.63
792 2022-03-16 48610.000468/2018-80 2022-03-21 26456.63
793 2022-03-16 48610.000468/2018-80 2022-03-21 26456.63
849 2022-05-17 48610.000468/2018-80 2022-05-18 26456.63
896 2022-06-27 48610.000468/2018-80 2022-06-28 26456.63
916 2022-07-20 48610.005657/2017-68 2022-07-21 48390.72
948 2022-08-25 48610.005657/2017-68 2022-08-26 0.00
964 2022-09-08 48610.005657/2017-68 2022-11-17 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-10-19 15873.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10091.965 121103.5800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10554.86 126658.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 10091.965 121103.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Titular
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.607.657-** GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo