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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00569/2023
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00281/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.739.239/0001-90 - A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA
Processo 50009.000339/2023-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-210/RR, LOTE 2, TRECHO: DIV. PA/RR (KM 0,00) – ENTR. BR-174/RR (A) (NOVO PARAÍSO) (KM 183,90); SUBTRECHO: SÃO JOÃO DA BALIZA (KM 118,40) - ENTR. BR-174/RR (A) (NOVO PARAÍSO) (KM 183,90); SEGMENTO: KM 118,40 – KM 119,10 EM PISTA DUPLA E KM 119,10 - KM 183,90 EM PISTA SIMPLES; EXTENSÃO: 64,80 KM EM PISTA SIMPLES E 0,70 EM PISTA DUPLA.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 06/11/2023
Vig. Fim 24/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.831.968,13
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 51.831.968,13
Valor Acumulado R$ 34.850.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00569/2023-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ R$ 123.706,08 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS)​. 06/11/2023 03/04/2026 36.889.435,07 1 36.889.435,07
06/11/2023 00569/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00569/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000339/2023-07 06/11/2023 03/04/2026 34.850.000,00 1 34.850.000,00
01/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26 00569/2023 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 82 (OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO EM 13/11/2023, CUJO TÉRMINO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA 11/11/2025, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 31/01/2026, JÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIADO EM 06/11/2023, CUJO TÉRMINO DE VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA 03/04/2026, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 23/06/2026. 01/01/2026 23/06/2026 36.889.435,07 1 36.889.435,07
02/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DO PATO DE ETAPA AO CONTRATO 26 00569/2023, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 31.775.241,68. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE 33.690.970,67, SENDO R$ 31.775.241,68 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 1.915.728,99. O PRAZO DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO PASSA A SER EM 10/11/2026 E TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 02/04/2027. 02/02/2026 02/04/2027 33.690.970,67 1 33.690.970,67
22/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo 04º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DO P.A.T.O. DE ETAPA AO CONTRATO Nº 26 00569/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PI+R PARA R$ 49.516.722,34, SENDO R$ 47.600.993,35 A PI E R$ 1.915.728,99 DE R. PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 01/02/2027 E O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 24/06/2027. 22/04/2026 24/06/2027 49.516.722,34 1 49.516.722,34
28/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00569/2023-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 43.604,15 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). 28/05/2026 24/06/2027 49.516.722,34 1 49.516.722,34
18/08/2026 00006/2026 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº. 26 00569/2023, PASSANDO O VALOR, À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI) PARA R$ 49.916.239,14, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PI DE R$ 2.315.245,79. 18/08/2026 24/06/2027 51.831.968,13 1 51.831.968,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE003698 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002837 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000499 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 920.000,00 0,00 0,00 920.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000262 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001174 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.500.000,00 941.192,54 135.925,46 2.422.882,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001371 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000291 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 5.397,89 494.602,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001192 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002497 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.339.012,67 0,00 0,00 4.339.012,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001624 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004412 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 839.423,40 24.491,11 2.406,10 812.526,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004657 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 275.705,91 45.878,59 13.444,88 216.382,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004659 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 377.408,17 377.408,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001913 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.795.255,20 1.188.109,35 31.411,02 575.734,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002376 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002576 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
27 2026-08-25 50009.000809/2026-77 2026-08-26 398691.58
28 2026-08-25 50009.000809/2026-77 2026-08-26 187706.81
29 2026-08-25 50009.000809/2026-77 2026-08-26 42814.18
211 2025-11-28 50009.001158/2025-51 2025-11-28 14004.78
218 2025-12-18 50009.001209/2025-45 2025-12-19 602249.34
177 2025-04-10 50009.000377/2025-13 2025-04-11 1079819.32
178 2025-04-10 50009.000377/2025-13 2025-04-11 751580.51
158 2025-01-20 50009.001279/2024-12 2025-01-29 1160.08
161 2025-01-24 50009.001279/2024-12 2025-01-29 16878.24
159 2025-01-20 50009.001279/2024-12 2025-01-29 145352.22
206 2025-10-17 50009.001007/2025-01 2025-10-21 14004.78
208 2025-10-17 50009.001007/2025-01 2025-10-21 4518.69
169 2025-03-12 50009.000193/2025-53 2025-03-13 113658.93
173 2025-03-20 50009.000276/2025-42 2025-03-25 266140.90
162 2025-02-27 50009.000193/2025-53 2025-03-10 1731.94
170 2025-03-12 50009.000193/2025-53 2025-03-13 5443.31
174 2025-03-20 50009.000276/2025-42 2025-03-25 5027.41
175 2025-03-24 50009.000276/2025-42 2025-03-25 320952.90
179 2025-04-10 50009.000377/2025-13 2025-04-11 692541.87
185 2025-06-13 50009.000593/2025-69 2025-06-13 1200353.76
183 2025-06-13 50009.000593/2025-69 2025-06-13 194824.29
186 2025-06-13 50009.000593/2025-69 2025-06-13 966328.47
187 2025-06-13 50009.000594/2025-11 2025-06-16 838247.62
188 2025-06-13 50009.000594/2025-11 2025-06-16 169001.54
189 2025-06-13 50009.000594/2025-11 2025-06-16 1041254.31
203 2025-09-19 50009.000904/2025-90 2025-09-29 5760.23
201 2025-09-19 50009.000904/2025-90 2025-09-29 209017.73
195 2025-09-16 50009.000895/2025-37 2025-09-17 103142.37
196 2025-09-16 50009.000895/2025-37 2025-09-17 642336.11
197 2025-09-17 50009.000895/2025-37 2025-09-17 9589.39
198 2025-09-17 50009.000896/2025-81 2025-09-19 4745.56
199 2025-09-17 50009.000896/2025-81 2025-09-19 30709.42
200 2025-09-17 50009.000896/2025-81 2025-09-19 25307.63
202 2025-09-19 50009.000904/2025-90 2025-09-29 15049.36
207 2025-10-17 50009.001007/2025-01 2025-10-21 13558.37
209 2025-11-28 50009.001158/2025-51 2025-11-28 13558.37
210 2025-11-28 50009.001158/2025-51 2025-11-28 4518.69
219 2025-12-18 50009.001209/2025-45 2025-12-19 57063.76
221 2025-12-18 50009.001209/2025-45 2025-12-19 502881.69
3 2026-01-19 50009.000023/2026-50 2026-02-25 71280.62
7 2026-02-19 50009.000023/2026-50 2026-02-25 10089.48
8 2026-02-19 50009.000023/2026-50 2026-02-25 5380.21
10 2026-03-19 50009.000251/2026-20 2026-03-23 39167.42
9 2026-03-19 50009.000251/2026-20 2026-03-23 122752.27
11 2026-03-19 50009.000251/2026-20 2026-03-23 4649.94
16 2026-04-23 50009.000351/2026-56 2026-04-27 63751.20
12 2026-04-23 50009.000351/2026-56 2026-04-27 21178.93
14 2026-04-23 50009.000351/2026-56 2026-04-27 86446.90
24 2026-06-01 50009.000468/2026-30 2026-06-02 11926.48
25 2026-06-01 50009.000468/2026-30 2026-06-02 286096.70
22 2026-05-28 50009.000448/2026-69 2026-06-01 9415.60
23 2026-05-30 50009.000448/2026-69 2026-06-01 586990.60
20 2026-05-28 50009.000448/2026-69 2026-06-01 2995.86
26 2026-06-01 50009.000468/2026-30 2026-06-02 3794.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 51831968.13 51831968.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo