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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes EJE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.961.123/0001-05 - ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS
Processo 2023.00.000005939-1
Objeto ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O TSE, POR MEIO DE SUA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL (EJE/TSE), E A ENFAM, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E EFETIVAS QUE ASSEGUREM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS RELACIONADAS AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE INTERESSE MÚTUO DAS PARTES, COM VISTAS À FORMAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO E À ESPECIALIZAÇÃO DA MAGISTRATURA, ALÉM DO CORPO TÉCNICO QUE ATUA NAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS E NA JURISDIÇÃO ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 24/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 00022/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000005939-1 24/11/2023 24/11/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 0 0.0000
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.035.111-** CAROLINE SANT'ANA DELFINO Fiscal Titular
***.591.385-** ADILSON CUNHA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do ACT n.º 22/2023 no DOU 1.20 MB 17/12/2023 20:10:39
Acordo de Cooperação Técnica-TSE n.º 22/2023 2.06 MB 23/11/2023 13:40:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo