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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 130080 - SFA/GO/MAPA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 17.408.690/0002-04 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 21020.001146/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA OSTENSIVA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM GOIÁS - SFA/GO E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2023
Vig. Fim 02/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 396.448,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.037,41
Valor Acumulado R$ 1.948.930,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21020.001146/2023-17 02/12/2023 02/12/2028 346.516,16 12 28.876,35
19/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 006/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA GO000761/2023 VIGÊNCIA DE 01/01/2024 A 31/12/2024, FIRMADA ENTRE O SINDVIG SINDICATO DOS VIGILANTES E SEGURANCAS DE GOIANIA, CNPJ N. 08.278.994/0001-14, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, DE TRANSPORTE DE VALORES E DE CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE GOIAS - SINDESP-GO, CNPJ N. 33.376.906/0001-64. 02/12/2023 02/12/2024 359.717,40 12 29.976,45
05/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo REFERE-SE À CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023 PELO PERÍODO DE MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA, INCLUSIVE SEUS PARÁGRAFOS. 02/12/2024 02/12/2028 359.717,40 12 29.976,45
19/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 006/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA GO000936/2024 VIGÊNCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2026 (40683170), FIRMADA ENTRE O SINDVIG SINDICATO DOS VIGILANTES E SEGURANCAS DE GOIANIA, CNPJ N. 08.278.994/0001-14, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, DE TRANSPORTE DE VALORES E DE CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE GOIAS - SINDESP-GO, CNPJ N. 33.376.906/0001-64. 02/12/2023 02/12/2028 372.045,00 12 31.003,75
18/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 006/2023, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO, COM FULCRO EM CLÁUSULA CONTRATUAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA GO000994/2025 VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2027 CONVENÇÃO COLETIVA 2026 2027 (49986304), FIRMADA ENTRE O SINDVIG SINDICATO DOS VIGILANTES E SEGURANCAS DE GOIANIA, CNPJ N. 08.278.994/0001-14, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA, DE TRANSPORTE DE VALORES E DE CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DE GOIAS - SINDESP-GO, CNPJ N. 33.376.906/0001-64 02/12/2023 02/12/2028 396.448,92 12 33.037,41
19/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 006/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, ALTERADO PELO DECRETO 12.926/2026 E PELA IN 148 DE 2026 E CONFORME ESTABELECIDO NO PARECER REFERENCIAL 00004/2024/CGCOM - BSB/SCGP/CGU/AGU 15/06/2026 02/12/2028 396.448,92 12 33.037,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130080 2024NE000153 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.334,49 0,00 0,00 31.334,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000011 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.847,94 0,00 0,00 177.847,94 31.003,75 0,00 0,00 37.344,01
130080 2025NE000016 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.778,90 0,00 0,00 69.778,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2023NE000218 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.876,35 28.876,35 0,00 0,00 28.876,35 962,55 962,55 27.913,80
130080 2024NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289.130,49 29.976,45 6.130,18 253.023,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000050 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.252,42 0,00 0,00 39.252,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000024 SFPAGO - SFPA/GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.105,24 0,00 0,00 62.105,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000128 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.701,55 0,06 6.756,16 71.945,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.261,59 0,00 0,00 97.261,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000131 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.003,75 0,00 0,00 31.003,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2025NE000205 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.003,75 0,00 2.929,85 28.073,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2026NE000112 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.230,96 0,00 0,00 26.230,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
92 2026-07-22 21020.001146/2023-17 2026-07-27 33037.41
100 2026-08-21 21020.001146/2023-17 2026-09-08 33037.41
110 2026-10-02 21020.001146/2023-17 2026-10-07 33037.41
84 2026-06-22 21020.001146/2023-17 2026-07-10 33037.41
83 2024-10-21 21020.001146/2023-17 2024-10-22 29976.45
53 2024-03-21 21020.001146/2023-17 2024-03-22 28876.34
91 2024-11-22 21020.001146/2023-17 2024-11-25 29976.45
38 2024-01-09 21020.001146/2023-17 2024-01-09 27913.80
44 2024-02-07 21020.001146/2023-17 2024-02-08 28876.34
57 2024-04-19 21020.001146/2023-17 2024-04-25 32176.67
65 2024-06-24 21020.001146/2023-17 2024-06-24 29976.45
140 2025-06-23 21020.001146/2023-17 2025-06-23 31003.75
61 2024-05-27 21020.001146/2023-17 2024-05-28 29976.45
69 2024-07-23 21020.001146/2023-17 2024-07-23 29976.45
73 2024-08-22 21020.001146/2023-17 2024-08-22 29976.45
78 2024-09-23 21020.001146/2023-17 2024-09-23 29976.45
97 2024-12-26 21020.001146/2023-17 2024-12-26 29976.45
103 2025-01-21 21020.001146/2023-17 2025-01-22 29976.45
111 2025-02-26 21020.001146/2023-17 2025-02-26 30600.59
118 2025-03-24 21020.001146/2023-17 2025-03-24 31003.75
124 2025-04-23 21020.001146/2023-17 2025-04-24 31003.75
132 2025-05-21 21020.001146/2023-17 2025-05-22 31003.75
146 2025-07-24 21020.001146/2023-17 2025-07-24 31003.75
155 2025-08-25 21020.001146/2023-17 2025-08-25 31003.75
167 2025-09-24 21020.001146/2023-17 2025-09-24 31003.75
11 2025-10-21 21020.001146/2023-17 2025-10-22 31003.75
20 2025-11-24 21020.001146/2023-17 2025-12-15 31003.75
29 2025-12-23 21020.001146/2023-17 2025-12-30 31003.75
40 2026-01-27 21020.001146/2023-17 2026-01-27 31003.75
50 2026-02-24 21020.001146/2023-17 2026-02-24 31003.75
58 2026-03-23 21020.001146/2023-17 2026-03-26 31003.75
67 2026-04-28 21020.001146/2023-17 2026-04-28 37104.73
75 2026-05-26 21020.001146/2023-17 2026-06-17 33037.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-03-03 17325.81
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 80592 80592.0000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 164655.6 164655.6000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 151201.32 151201.3200
Prepostos
CPF Nome
***.412.061-** EDUARDO LUIZ CORRÊA DE BESSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.831.201-** MAXWEL RICARDO JARDIM Fiscal Titular
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Fiscal Substituto
***.182.481-** PAULO ANDRÉ TAVARES SEGURA Responsável Unidade Requisitante
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.428.318-** MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° Termo Aditivo 169.46 KB 03/10/2024 09:50:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo