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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00066/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO
Processo 48500.007451/2022-87
Objeto REALIZAÇÃO DE SESSÕES PÚBLICAS DE LEILÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E O SUPORTE A PROCEDIMENTOS DAS DIVERSAS FASES DOS CERTAMES
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2023
Vig. Fim 23/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2023 00054/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.007451/2022-87 23/11/2023 23/11/2028 0,43 43 0,01
12/06/2025 00110/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE EM DE 4,76% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SEIS POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 03/10/2024, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 54/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA OUTUBRO/2024. 23/11/2023 23/11/2028 0,01 1 0,01
15/12/2025 00162/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE EM DE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 03/10/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 54/2023, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA OUTUBRO/2025. 23/11/2023 23/11/2028 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.925.648-** ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA Gestor
***.951.901-** JOSÉ RENATO PINTO DA FONSECA Fiscal Técnico
***.764.403-** TATIANA SALES ARAUJO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo