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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200394 - SR/PF/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200394 - SR/PF/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
Unidade Realizadora da Compra 200394 - SR/PF/RN
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA
Processo 08420.002220/2023-33
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR/PF/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS, MATERIAIS, INSUMOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2023
Vig. Fim 25/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 735.507,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 735.507,60
Valor Acumulado R$ 4.145.923,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 00021/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08420.002220/2023-33 25/11/2023 25/11/2025 661.327,78 1 661.327,78
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/11/2024 A 25/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/09/2024 25/11/2025 649.150,75 1 649.150,75
28/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO COM O REGISTRO N.º RN0000010/2024 E RN0000239/2024 AS QUAIS REAJUSTARAM OS SALÁRIOS-BÁSICOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, OS DECRETOS MUNICIPAIS/FEDERAIS E IPCA ACUMULADO, OS QUAIS REAJUSTARAM, RESPECTIVAMENTE, A TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DA NATAL/RN, SALÁRIOS-BÁSICOS DOS ENGENHEIROS E DEMAIS ITENS SEM MÃO-DE-OBRA, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 21/2023-SR/PF/RN 25/11/2023 25/11/2025 691.642,68 1 691.642,68
28/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/11/2025 A 25/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 28/10/2025 25/11/2026 676.357,92 1 676.357,92
20/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023-SR/PF/RN, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/11/2026 A 25/11/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 26/11/2026 25/11/2027 679.710,60 1 679.710,60
20/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2023-SR/PF/RN, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 26/11/2026 25/11/2027 679.710,60 1 679.710,60
06/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO COM O REGISTRO N.º CCT RN000053/2026 E CCT RN000210/2026 AS QUAIS REAJUSTARAM OS SALÁRIOS-BÁSICOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE FIXA, OS DECRETOS MUNICIPAIS/FEDERAIS E IPCA ACUMULADO, OS QUAIS REAJUSTARAM, RESPECTIVAMENTE, A TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DA NATAL/RN, SALÁRIOS-BÁSICOS DOS ENGENHEIROS E DEMAIS ITENS LICITADOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME CONSTAM NO CONTRATO N.º 21/2023-SR/PF/RN 25/11/2023 25/11/2027 735.507,60 1 735.507,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200394 2025NE000021 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 414.076,45 32.110,20 3.439,20 378.527,05 87.976,72 0,00 569,04 90.846,88
200394 2025NE000022 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.208,70 6.960,75 0,00 50.247,95 9.978,89 0,00 0,00 9.978,89
200394 2025NE000023 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 78.411,93 0,00 0,00 78.411,93 16.641,32 0,00 0,00 16.641,32
200394 2023NE000258 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.664,93 47.664,93 0,00 0,00 47.664,93 448,98 5.448,98 42.215,95
200394 2023NE000259 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00
200394 2023NE000260 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 3.194,04 0,00 0,00 3.194,04
200394 2024NE000041 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 505.969,32 77.253,56 41.230,35 387.485,41 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2024NE000043 PF99900AG24 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 106.767,79 13.449,36 6.691,30 86.627,13 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2024NE000042 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.654,42 18.869,48 997,34 66.787,60 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000017 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.207,40 0,00 0,00 125.207,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2025NE000112 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2025NE000113 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 869,77 0,00 0,00 869,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000018 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.688,10 0,00 0,00 14.688,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000019 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 12.555,84 0,00 0,00 12.555,84 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000184 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.140,46 22.664,96 0,00 24.475,50 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000132 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.622,68 0,00 0,00 1.622,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000131 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.013,00 46.019,90 13.048,34 142.944,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000133 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.169,81 0,00 0,00 6.169,81 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000185 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.197,29 16.216,60 0,00 16.980,69 0,00 0,00 0,00 0,00
200394 2026NE000163 SD999DGAA24 - GESTAO DE ATIVOS, MODERNIZACAO E QUALIFICACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.846,42 10.352,78 0,00 14.493,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000005044 2026-07-20 08420.004671/2026-58 2026-07-27 10515.20
2600000005043 2026-07-20 08420.004670/2026-11 2026-07-27 39078.36
2600000004496 2026-05-31 08420.004009/2026-06 2026-06-26 48694.19
2600000005947 2026-09-04 08420.005889/2026-20 2026-09-15 48984.39
2600000005948 2026-09-04 08420.005890/2026-54 2026-09-15 6355.58
2600000006530 2026-09-23 08420.006172/2026-03 2026-09-24 4463.79
2600000006531 2026-09-23 08420.006175/2026-39 2026-09-24 1557.75
2600000006533 2026-09-23 08420.006173/2026-40 2026-09-24 11123.95
2600000006534 2026-09-23 08420.006174/2026-94 2026-09-24 2518.88
32880 2025-03-14 08420.001818/2025-77 2025-03-23 45328.15
000026596 2024-01-24 08420.000734/2024-35 2024-01-29 5818.28
000026593 2024-01-24 08420.000732/2024-46 2024-01-29 1163.66
000026595 2024-01-24 08420.000733/2024-91 2024-01-31 6669.57
000026597 2024-01-24 08420.000735/2024-80 2024-01-31 39258.48
26739 2024-02-08 08420.001553/2024-26 2024-02-28 37311.22
26738 2024-02-08 08420.001552/2024-81 2024-02-28 6836.00
27024 2024-03-07 08420.002071/2024-93 2024-03-13 8397.64
27025 2024-03-07 08420.002072/2024-38 2024-03-14 42425.05
28454 2024-07-11 08420.006086/2024-21 2024-07-31 43269.46
29024 2024-08-19 08420.007098/2024-72 2024-08-30 43261.81
28107 2024-06-07 08420.004794/2024-27 2024-06-21 6046.63
27396 2024-04-09 08420.003077/2024-88 2024-05-09 45204.97
27395 2024-04-09 08420.003068/2024-97 2024-05-09 5875.04
27964 2024-05-22 08420.004194/2024-69 2024-06-04 43266.99
27963 2024-05-22 08420.004193/2024-14 2024-06-04 6244.33
28108 2024-06-07 08420.004795/2024-71 2024-06-20 57614.63
28453 2024-07-11 08420.005711/2024-17 2024-07-19 5758.04
31245 2024-12-16 08420.010159/2024-89 2024-12-20 41768.98
30402 2024-11-12 08420.009520/2024-24 2024-12-06 3925.15
30403 2024-11-22 08420.009677/2024-50 2024-12-06 42056.51
31246 2024-12-16 08420.010161/2024-58 2024-12-20 3664.24
29023 2024-08-19 08420.007111/2024-93 2024-10-01 6507.21
31924 2025-01-15 08420.000701/2025-76 2025-02-05 5425.44
31925 2025-01-15 08420.000700/2025-21 2025-02-07 36329.34
29290 2024-09-12 08420.007572/2024-66 2024-09-17 59989.38
29284 2024-09-12 08420.007573/2024-19 2024-09-17 7489.61
29989 2024-10-24 08420.008897/2024-66 2024-10-31 5758.04
30003 2024-10-24 08420.008896/2024-11 2024-10-31 67148.29
32879 2025-03-14 08420.001822/2025-35 2025-03-23 5612.48
33302 2025-03-21 08420.002264/2025-25 2025-04-11 1286.54
33586 2025-04-10 08420.002262/2025-36 2025-04-14 40194.14
33997 2025-04-28 08420.002939/2025-36 2025-05-10 44194.51
34612 2025-06-02 08420.003853/2025-21 2025-06-06 35577.64
34611 2025-06-02 08420.003965/2025-81 2025-06-07 2045.18
34609 2025-06-02 08420.003964/2025-37 2025-06-07 4676.32
34618 2025-06-02 08420.003963/2025-92 2025-06-07 289.38
34610 2025-06-02 08420.003960/2025-59 2025-06-07 6732.15
34608 2025-06-02 08420.003961/2025-01 2025-06-07 18238.35
34606 2025-06-02 08420.003962/2025-48 2025-06-07 580.39
37919 2025-10-22 08420.007189/2025-99 2025-10-31 7295.77
35276 2025-07-01 08420.004563/2025-02 2025-07-05 40421.02
35353 2025-07-08 08420.004565/2025-93 2025-07-09 12453.78
35916 2025-07-24 08420.005137/2025-88 2025-07-26 51777.03
36517 2025-08-21 08420.005899/2025-84 2025-08-30 51947.65
36516 2025-08-21 08420.005897/2025-95 2025-08-30 6228.94
37281 2025-09-23 08420.006534/2025-77 2025-09-28 10231.60
2600000001835 2026-03-17 08420.002006/2026-20 2026-03-31 43839.26
37282 2025-09-23 08420.006533/2025-22 2025-09-28 52677.54
37920 2025-10-22 08420.007188/2025-44 2025-10-31 37832.30
2600000001836 2026-03-17 08420.002220/2023-33 2026-04-03 8130.78
2600000001431 2026-02-26 08420.001256/2026-42 2026-03-03 5958.47
38242 2025-11-13 08420.007839/2025-04 2025-11-27 50807.94
38241 2025-11-13 08420.007840/2025-21 2025-11-29 7981.88
39251 2025-12-16 08420.008539/2025-34 2026-01-02 6145.06
39252 2025-12-16 08420.008538/2025-90 2026-01-02 58738.83
2600000000845 2026-02-05 08420.000595/2026-10 2026-02-05 37733.03
2600000000846 2026-02-05 08420.000596/2026-56 2026-02-05 5958.47
2600000001432 2026-02-26 08420.001254/2026-53 2026-03-02 43526.09
2600000003660 2026-05-15 08420.003136/2026-80 2026-05-21 41464.51
2600000003661 2026-05-15 08420.003133/2026-46 2026-05-21 7928.60
2600000002815 2026-04-16 08420.002925/2026-01 2026-05-13 37109.67
2600000002814 2026-04-16 08420.002926/2026-48 2026-05-13 5958.47
2600000004497 2026-05-31 08420.004011/2026-77 2026-06-26 11000.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 7928.2 95138.4000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 40513.25 486159.0000
Material SISTEMA SUPERVISÃO PREDIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL 12 9051.11 108613.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.916.884-** PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO Fiscal Técnico
***.296.634-** FELIPE DE FREITAS FORMIGA Fiscal Técnico Substituto
***.025.001-** GILMARA VICENTE DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.034.924-** ALGACY CHAVES DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.034.924-** ALGACY CHAVES DE ALMEIDA Fiscal Setorial
***.296.634-** FELIPE DE FREITAS FORMIGA Fiscal Setorial Substituto
***.269.503-** RÔMULO CÉZAR DE CASTRO PALHANO Fiscal Setorial
***.589.794-** PATRÍCIO LEITE DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento nº 02-2026-SR-PF-RN (serviços de manutenção predial) 65.30 KB 06/08/2026 16:21:39
Termo Aditivo nº 04-2026-SR-PF-RN (serviços de manutenção predial - redução de jornada) 67.80 KB 21/07/2026 16:42:53
Termo Aditivo nº 03-2026-SR-PF-RN (serviços de manutenção predial) 73.96 KB 21/07/2026 16:42:28
Termo de Aditivo nº 02-2025-SR-PF-RN (serviços de manutenção predial) 270.43 KB 31/10/2025 16:29:14
Termo de Apostilamento nº 01-2025-SR-PF-RN (Serviços de Manutenção Predial) 241.88 KB 28/05/2025 16:10:27
Termo Aditivo nº 01-2024-SR-PF-RN (Manutenção Predial) 73.99 KB 03/09/2024 07:50:24
CONTRATO Nº 21-2023-SR-PF-RN (Serviços de Manutenção Predial) 83.34 KB 24/11/2023 18:04:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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