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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00049/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COENG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 0007385-13.2023.6.12.8000
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR TÉCNICO À COORDENADORIA DE ENGENHARIA, PARA COMPOR EQUIPE PERMANENTE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO ENGENHEIRO ENGENHEIRO ELETRICISTA - COM JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2023
Vig. Fim 07/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 259.813,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.651,14
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007385-13.2023.6.12.8000 08/11/2023 07/11/2025 142.581,74 7 19.014,60
05/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por finalidade a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022. 07/02/2024 07/11/2024 228.175,19 12 19.014,60
16/10/2024 00047/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025. 08/11/2024 07/11/2025 228.175,19 12 19.014,60
05/05/2025 00026/2025 Termo Aditivo a) a REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento do piso salarial, decorrente do DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93; bem com na Lei nº 10.192/01, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.507/2018; e, nesta Justiça Especializada, pela Resolução n. 23.702-2022-TSE, de 09.06.2022; b) o REAJUSTE do item Valor estimado Diárias, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE do Termo de Contrato nº 24/2023, conforne variação acumulada do índice IPCA/IBGE no mês de dezembro/2024, que foi de 4,83%. e c) a inclusão de cláusula de ciência e observância da política e do sistema de prevenção e combate ao assédio e discriminação do TRE/MS, em cumprimento ao art. 19 da Resolução CNJ n. 351/2020. 05/05/2025 07/11/2025 244.425,87 12 20.368,82
04/11/2025 00065/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2023, POR 12 (DOZE) MESES, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2025 A 07 DE NOVEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 08/11/2025 07/11/2026 244.425,87 12 20.368,82
09/04/2026 00017/2026 Termo Aditivo REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS E REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO AUMENTO DO PISO SALARIAL A PARTIR DE 1.º/JAN/2026. 09/04/2026 07/11/2026 259.813,68 12 21.651,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023ne000707 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-02-07 13008.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 20547.52 20547.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5000 5000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 19522.18 234266.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA - PRORROGAÇÃO 78.81 KB 05/11/2025 17:45:54
2º TA 78.83 KB 17/10/2024 16:09:29
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 4(1576165)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 08/02/2024 15:46:31
Descrição Super (SEI): Planilha (1533150)
Descrição Comprasgovbr: PLANILHA CUSTOS
Link externo 23/11/2023 17:42:45
Descrição Super (SEI): Termo de Referência (1533011)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 23/11/2023 17:42:08
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 24(1533057)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 23/11/2023 17:42:08
Descrição Super (SEI): Anexo (1533016)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 23/11/2023 17:42:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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