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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194027 - PASSO FUNDO/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 194027 - PASSO FUNDO/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2017
Unidade Realizadora da Compra 194027 - PASSO FUNDO/RS
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 004.223.720-30 - GABRIEL PAN PALUDO
Processo 08773.000006/2017-02
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE SEDE DA CTL NONOAI/RS, LOCALIZADO NA RUA JÚLIO GOLIN, 381, BAIRRO STELLA MATUTINA, NA CIDADE DE NONOAI/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2017
Vig. Fim 08/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.030,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 2.301,00
Valor Acumulado R$ 254.846,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2017 00016/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08773.000006/2017-02 10/03/2017 10/09/2019 48.000,00 30 1.600,00
03/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo MODIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO SUPORTE FINANCEIRO/ORÇAMENTÁRIO E A CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DO CONTRATO E DA SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES E DA CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR. 08/09/2019 08/03/2022 51.300,00 30 1.710,00
08/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 2899808) AO CONTRATO Nº 16/2017 TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM VIGÊNCIA DE 08/09/2019 A 08/03/2022, CONFORME RENOVAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A PARTIR DE 08/03/2021, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE, PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL ESTIMADO DE R$ 53.340,00, SENDO R$ 30.780,00 REFERENTES AOS PRIMEIROS 18 MESES DE VIGÊNCIA (COM ALUGUEL NO VALOR DE R$ 1.710,00) E R$ 22.560,00 REFERENTES AOS 12 MESES RESTANTES (COM ALUGUEL REAJUSTADO AO VALOR DE R$ 1.880,00). 10/03/2017 08/03/2022 53.340,00 30 1.778,00
08/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TEM POR OBJETO MODIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO SUPORTE FINANCEIRO/ORÇAMENTÁRIO E A CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES. 08/03/2022 08/09/2025 60.000,00 30 2.000,00
13/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2017 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA DE 08/03/2022 A 08/09/2025, PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL ESTIMADO DE R$ 62.040,00 (SESSENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS), SENDO R$ 26.000,00 REFERENTES AOS PRIMEIROS 13 MESES DE VIGÊNCIA (COM ALUGUEL NO VALOR DE R$ 2.000,00) E R$ 36.040,00 REFERENTES AOS 17 MESES RESTANTES (COM ALUGUEL REAJUSTADO AO VALOR DE R$ 2.120,00). 10/03/2017 08/09/2025 62.040,00 30 2.068,00
29/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 016/2017, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/09/2025 A 08/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 016/2017, TENDO EM VISTA A CORREÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM, PREVISTA NO §1º, CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO. 08/09/2025 08/03/2028 69.030,00 30 2.301,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194027 2023NE000001 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2023NE000025 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.200,00 2.120,00 0,00 23.080,00 2.120,00 0,00 0,00 2.120,00
194027 2025NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.069,00 2.301,00 0,00 24.768,00 2.301,00 0,00 0,00 2.301,00
194027 2024NE000005 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.440,00 2.120,00 0,00 23.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2017NE800048 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2019NE800035 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2019NE800005 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2019NE800221 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2020NE800010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2020NE800022 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2020NE800129 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2021NE000003 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.220,00 0,00 0,00 22.220,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2022NE000002 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.760,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194027 2026NE000016 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.311,23 6.903,23 0,00 18.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/2026 2026-07-31 08773.000006/2017-02 2026-08-07 2301.00
AGOSTO/2026 2026-08-31 08773.000006/2017-02 2026-09-04 2301.00
SETEMBRO/2026 2026-09-30 08773.000006/2017-02 2026-10-14 2301.00
JUNHO/2026 2026-06-30 08773.000006/2017-02 2026-07-10 2301.00
MARÇO/2025 2025-03-31 08773.000006/2017-02 2025-04-07 2120.00
DEZEMBRO/2024 2025-01-01 08773.000006/2017-02 2025-01-14 2120.00
DEZ/2024 2025-01-01 08773.000006/2017-02 2025-01-14 2120.00
JANEIRO/2025 2025-01-31 08773.000006/2017-02 2025-03-13 2120.00
FEVEREIRO/2025 2025-02-28 08773.000006/2017-02 2025-03-13 2120.00
ABRIL/2025 2025-04-30 08773.000006/2017-02 2025-05-08 2301.00
MAIO/2025 2025-05-31 08773.000006/2017-02 2025-06-10 2301.00
JUNHO/2025 2025-06-30 08773.000006/2017-02 2025-07-01 2301.00
JULHO/2025 2025-07-31 08773.000006/2017-02 2025-08-01 2301.00
AGOSTO/2025 2025-08-31 08773.000006/2017-02 2025-09-10 2301.00
SETEMBRO/2025 2025-09-30 08773.000006/2017-02 2025-10-03 2301.00
OUTUBRO/2025 2025-10-31 08773.000006/2017-02 2025-11-04 2301.00
NOVEMBRO/2025 2025-11-30 08773.000006/2017-02 2025-12-01 2301.00
DEZEMBRO/2025 2025-12-31 08773.000006/2017-02 2026-01-22 2301.00
JANEIRO/2026 2026-01-31 08773.000006/2017-02 2026-02-09 2301.00
FEVEREIRO/2026 2026-02-28 08773.000006/2017-02 2026-03-05 2301.00
MARÇO/2026 2026-03-31 08773.000006/2017-02 2026-04-10 2301.00
ABRIL/2026 2026-04-30 08773.000006/2017-02 2026-05-08 2301.00
MAIO/2026 2026-05-30 08773.000006/2017-02 2026-06-11 2301.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 69030 69030.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.550-** RAFAEL OLIVEIRA DE ÁVILA Gestor
***.476.867-** DANIEL ALVES MOREIRA Gestor Substituto
***.024.750-** MARCELA MENEGHETTI BAPTISTA Gestor
***.476.867-** DANIEL ALVES MOREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 3/2025 195.18 KB 09/09/2025 10:47:03
TERMO ADITIVO Nº 3/2025 858.52 KB 09/09/2025 10:46:29
Extrato do 2° Termo de Apostilamento 705.80 KB 23/03/2023 09:07:12
2º Termo de Apostilamento 155.73 KB 23/03/2023 09:06:53
Extrato do 2º Termo Aditivo 708.99 KB 23/03/2023 09:06:34
2º Termo Aditivo 165.03 KB 23/03/2023 09:06:24
Extrato do 1° Termo de Apostilamento 430.41 KB 23/03/2023 09:06:10
1º Termo de Apostilamento 154.16 KB 23/03/2023 09:05:47
Extrato do 1º Termo Aditivo 99.88 KB 23/03/2023 09:05:30
1º Termo Aditivo 165.29 KB 23/03/2023 09:05:20
Extrato do Contrato 16/2017 52.89 KB 23/03/2023 09:05:10
Contrato 16/2017 1.42 MB 23/03/2023 09:04:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo