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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 12395/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00065/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.346.085/0001-76 - ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA
Processo 12395/2023
Objeto AQUISIÇÃO PELO TRIBUNAL DE 10 (DEZ) VAGAS PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES, NO “CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ESTRATÉGICOS”, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (AO VIVO), CARGA HORÁRIA DE 376 (TREZENTAS E SETENTA E SEIS) HORAS NO PERÍODO DE 14/09/2023 A 03/02/2025, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PROAD 12395/2023, DOC.03.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2023
Vig. Fim 03/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 87.466,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 87.466,86
Valor Acumulado R$ 87.466,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 12395/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 12395/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12395/2023 23/11/2023 03/04/2025 87.466,86 1 87.466,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080007 2023NE000930 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.007,44 0,00 0,00 17.007,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS 1 87466.86 87466.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.806.655-** AMONI GUERRA PESSOA LAVIGNE Gestor
***.536.635-** CARLOS ADROALDO SANTIAGO LIMA Gestor Substituto
***.363.761-** DANIELA MOURA PASSOS MÁXIMO Fiscal Administrativo
***.166.085-** MAURICIO BORGES FARIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.166.085-** MAURICIO BORGES FARIAS Fiscal Técnico
***.536.635-** CARLOS ADROALDO SANTIAGO LIMA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 365.19 KB 24/11/2023 10:39:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo