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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200118 - SPRF/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200118 - SPRF/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2017
Unidade Realizadora da Compra 200118 - SPRF/PR
Número da Compra 00005/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA
Processo 08659.098312/2016-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRATADOR DE ANIMAIS (CÃES).
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2017
Vig. Fim 19/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 80.239,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.686,63
Valor Acumulado R$ 203.538,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2017 00030/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08659.098312/2016-98 24/05/2017 23/05/2018 70.590,00 12 5.882,50
22/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REAJUSTAR O VALOR MENSAL; PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 345,44 REFERENTE AOPERÍODO DE 01/02/2018 A 23/05/2018. 24/05/2018 23/05/2019 72.039,00 1 0,00
27/03/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 74.618,56 RETROATIVO A 01/02/2019; PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 226,31 REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019; PAGAR NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO O VALOR DE R$ 674,38 POR REAJUSTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E VALOR DO VALE TRANSPORTE. 27/03/2019 23/05/2020 75.519,25 1 0,00
03/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA PETBRAZIL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, O QUAL TRATA SOBRE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE TRATADOR DE ANIMAIS (CÃES) NESTA REGIONAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2022. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2017, PASSARÁ A R$ 6.528,91 (SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E NOVENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 78.346,97 (SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 24/05/2017 23/05/2021 78.346,92 12 6.528,91
30/03/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2017. 24/05/2020 23/05/2021 78.346,97 1 0,00
29/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 30/2017, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/05/2021 A 23/05/2022, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO. 24/05/2017 23/05/2021 70.590,00 12 5.882,50
11/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REPACTUAR OS PREÇOS PRATICADOS NO REFERIDO CONTRATO, CONSOANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – REPACTUAÇÃO (SEI 6461879), COM AMPARO NO ART. 5º DO DECRETO 2271/97, NA IN 05/2017, E NOS ARTS. 40 INC. XV, INC. XV, E 55, INC. III, DA LEI DE LICITAÇÕES. A REPACTUAÇÃO SERÁ REALIZADA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NO SALÁRIO BASE, ADICIONAL DE HORA-EXTRA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-TRANSPORTE, BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA MÉDICA E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2021, CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2021/2023 (SEI! Nº 31034621); O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/02/2021 PASSA A SER DE R$ 6.686,63 (SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 1.423,98 (UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AOS REAJUSTES CONFERIDO PELAS CCT 2021/2023, NO SALÁRIO BASE, ADICIONAL DE HORA-EXTRA, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-TRANSPORTE, BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA MÉDICA E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, NA FORMA DO § 5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 C/C O ART. 57, §4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTIG/MPOG Nº 05/2017, DA DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL E O ANTERIOR, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2021 A 31/10/2021; ENTRETANTO, SERÃO DESCONTADAS DESTE VALOR, PROPORCIONALMENTE, AS FALTAS COMPREENDIDAS E GLOSADAS NO RESPECTIVO PERÍODO. PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR ANUAL ESTIMADO PARA PAGAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2017 PASSARÁ A SER DE R$ 80.239,57 (OITENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) 24/05/2017 23/05/2021 80.239,56 12 6.686,63
14/09/2023 00030/2017 Termo de Rescisão AJROIJWEIOPRJ 24/05/2017 19/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200118 2017NE800237 RF1390P4CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2018NE800101 RF1390P4CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2019NE800091 RF1390P4CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2020NE800113 RF999ZP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200118 2021NE000073 RF999AP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.860,19 0,00 0,00 73.399,71 8.460,48 0,00 0,00 6.686,63
200118 2022NE000052 RF999AP7CNT - CINOTECNIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.872,93 0,00 0,00 31.872,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 6686.63 80239.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo