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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2017
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00015/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Processo 48340.004831/2017-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E SUSTENÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 29/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.037.661,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.037.661,12
Valor Acumulado R$ 59.366.456,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00037/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.004831/2017-82 29/12/2017 29/12/2018 4.674.000,00 1 4.674.000,00
17/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017-MME. 29/12/2018 29/12/2019 4.674.000,00 1 0,00
12/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017-MME; PROCEDER AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVORDO CONTRATANTE - APLICANDO A REDUÇÃO DE 24,74%DOS CUSTOS, EQUIVALENTE A SUPRESSÃO DE R$ 1.203.090,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL NOVENTAE SEIS CENTAVOS); ALTERAR O TERMO DE REFERÊNCIA/CTSI (0104993), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº4/2019/CTSI/CGTI/SPOA/SE. 29/12/2019 29/12/2020 3.660.000,00 1 0,00
18/02/2020 00003/2020 Termo Aditivo PROCEDER AO AJUSTE DO TEXTO DO ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA/CTSI, POR CONSEQUÊNCIA ADEQUAR, NA PARTE QUE FOR PERTINENTE, A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. 18/02/2020 29/12/2020 3.660.000,00 1 0,00
15/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº37/2017-MME. 29/12/2020 29/12/2021 3.660.000,00 1 0,00
29/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 2º T. APOSTILAMENTO. 1.1 APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 37/2017-MME, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E ENCARTES TÉCNICOS. (GRUPO 1 - ITENS 1 E 2). 1.2 OS PREÇOS CONTRATUAIS - DO PERÍODO DE 29/DEZ/2020 A 29/DEZ/2021 - FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 4,311090%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/​IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2020. BASIS TECNOLOGIA. VALOR: R$157.785,89. 29/12/2017 29/12/2021 4.674.000,00 1 4.674.000,00
14/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2017-MME - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS E PORTAIS, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, (...) (GRUPO 1 - ITENS 1 E 2), CONSOANTE CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017-MME, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. B) A REFORMULAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO - PARA ATRIBUIR O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI​ PARA REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONSIDERANDO QUE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, APRESENTA MAIOR VANTAJOSIDADE ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE (IPCA/IBGE) INICIALMENTE PREVISTO NA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO DE MENORES PREÇOS DE QUE TRATA O OFÍCIO Nº 113/2021/CGCC/SPOA/SE-MME (SEI 0563620), E DE ACORDO COM A ANUÊNCIA DA CONTRATADA CONSTANTE DO OFÍCIO BASIS-623/2021 - 0565911, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D), DA LEI N° 8.666/93. 29/12/2017 29/12/2022 3.817.785,89 1 3.817.785,89
23/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 37/2017-MME - O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 29/DEZ/2021 A 29/DEZ/2022 - NO PERCENTUAL DE 5,76%, (CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE 12/2020 A 11/2021). 29/12/2017 29/12/2022 4.037.661,12 1 4.037.661,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2021NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 130.388,86 0,00 0,00 130.388,86 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2022NE000034 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.651.500,92 0,00 0,00 1.504.143,96 150.035,81 2.678,85 2.678,85 144.678,11
320004 2017NE800662 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800663 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800670 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800671 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800110 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800535 -8 - SEM INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800065 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800077 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000074 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.914.302,02 0,00 0,00 1.354.133,15 855.165,61 206.375,20 214.749,94 80.246,80
320004 2022NE000100 -8 - 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-03-29 233700.00
Seguro Garantia 2023-03-29 190889.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 12 137899.26 1654791.1200
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 3000 794.29 2382870.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
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GARANTIA 4.12 MB 10/05/2023 08:10:08
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Nº 2020NE80077 148.27 KB 10/05/2023 08:06:05
Nº 2019NE800065 145.55 KB 10/05/2023 08:05:11
Nº 2018NE800535 146.55 KB 10/05/2023 08:04:24
Nº 2018NE800110 144.44 KB 10/05/2023 08:04:05
Nº 2017NE800671 56.39 KB 10/05/2023 08:03:42
Nº2017NE800670 56.38 KB 10/05/2023 08:03:11
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CONTRATO 295.60 KB 09/05/2023 11:51:13
PROPOSTA FINAL 9.70 MB 09/05/2023 11:49:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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