Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2017
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00015/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Processo 48340.004831/2017-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE MENSURAÇÃO DE SOFTWARE, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS EENERGIA - MME.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 29/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 406.331,23
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.860,94
Valor Acumulado R$ 802.263,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00038/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.004831/2017-82 29/12/2017 29/12/2018 354.000,00 1 0,00
19/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 38/2017 - MME. 29/12/2018 29/12/2019 354.000,00 1 0,00
13/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2017-MME E REGISTRAR, NO ÂMBITO DO CONTRATO E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO ENDEREÇO SEDE DACONTRATADA QUE FOI ALTERADO PARA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000 - SALAS 701 A 704 - CENTRO- VITÓRIA - ES - CEP: 29010-004. 29/12/2019 29/12/2020 368.322,48 1 0,00
11/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2017-MME, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 29/12/2020 29/12/2021 368.322,48 1 0,00
29/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 2º T.APOSTILAMENTO . 1.1 APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 38/2017-MME, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE MENSURAÇÃO DE SOFTWARE, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E ENCARTES TÉCNICOS. (GRUPO 3/ITEM 4). 1.2 OS PREÇOS CONTRATUAIS - DO PERÍODO DE 29/DEZ/2020 A 29/DEZ/2021 - FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 4,311090%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/​IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2020. VIGÊNCIA: 29/12/2020 A 29/12/2021. VALOR: R$15.878,71. 29/12/2017 29/12/2021 384.201,24 12 32.016,77
14/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2017-MME B) A REFORMULAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO - PARA ATRIBUIR O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI​PARA REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONSIDERANDO QUE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, APRESENTA MAIOR VANTAJOSIDADE ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE (IPCA/IBGE) 29/12/2017 29/12/2022 384.201,19 12 32.016,77
22/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 38/2017-MME - NO PERCENTUAL DE 5,76%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZ/2020 A NOV/2021 29/12/2017 29/12/2022 406.331,23 12 33.860,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2017NE800665 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800072 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800134 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800061 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000033 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 384.201,24 0,00 0,00 352.184,47 32.016,77 0,00 0,00 32.016,77
320004 2022NE000035 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 384.201,24 0,00 0,00 352.184,47 32.016,77 0,00 0,00 32.016,77
320004 2023NE000088 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.934,07 0,00 0,00 19.934,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-03-29 233700.00
Seguro Garantia 2023-03-29 190889.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE 12 33860.936 406331.2320
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO APOSTILAMENTO 438.67 KB 27/03/2023 11:39:49
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO APOSTILAMENTO 415.86 KB 27/03/2023 11:39:11
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO APOSTILAMENTO 872.85 KB 27/03/2023 11:38:32
PUBLICAÇÃO DOU 4º TERMO ADITIVO 312.02 KB 27/03/2023 11:37:47
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 246.87 KB 27/03/2023 11:37:10
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 668.30 KB 27/03/2023 11:36:55
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 1.57 MB 27/03/2023 11:36:25
4º TERMO ADITIVO 38-2017 312.51 KB 27/03/2023 11:32:59
3º TERMO ADITIVO 38-2017 236.76 KB 27/03/2023 11:30:32
2º TERMO ADITIVO 38-2017 232.78 KB 27/03/2023 11:30:13
GARANTIA 240.13 KB 27/03/2023 11:26:45
Nº 2022-NE35 28.71 KB 27/03/2023 11:26:13
Nº 2019NE800072 146.00 KB 27/03/2023 11:25:09
Nº 2017NE800665_ 56.96 KB 27/03/2023 10:19:47
CONTRATO 699.17 KB 27/03/2023 10:18:21
PROPOSTA FINAL 605.06 KB 27/03/2023 10:17:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo