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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 02209.000094/2023-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ECONOMISTA, ENGENHEIRO FLORESTAL, GEÓGRAFO/GEÓLOGO, PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, REVISOR DE TEXTOS, BEM COMO DIÁRIAS, PASSAGENS E ADICIONAL DE DESLOCAMENTO A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO SFB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 08/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.362.156,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 363.513,06
Valor Acumulado R$ 5.754.359,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.000094/2023-19 24/11/2023 24/11/2024 5.306.253,01 12 442.187,75
08/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1. OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023, E SUA REPACTUAÇÃO DE VALORES. 2. FICA RETIFICADO O PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 07/2023, FIRMADO EM 24/11/2023 E PUBLICADO EM 26/12/2023 | EDIÇÃO: 244 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 143 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 3. FICA RETIFICADO CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO Nº 07/2023, FIRMADO EM 24/11/2023 E PUBLICADO EM 26/12/2023 | EDIÇÃO: 244 | SEÇÃO: 3 | PÁGINA: 143 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 4. REGISTRA-SE A RETIFICAÇÃO DO ITEM 4.6 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, EM OBSERVÂNCIA AS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ESPECIAL O DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, O DECRETO Nº 83.284, DE 13 DE MARÇO DE 1979, O ART. 5º-A DA LEI Nº 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, BEM COMO A PORTARIA SEGEP Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, E A DISPOSIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SJPDF-2023/2025. CONSOANTE PREVISÃO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, DE REGISTRO MTE Nº DF 000012/2024 PARA O CARGO DE ECONOMISTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR CONTRATADO É REPACTUADO EM R$ 38.949,54 (TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTE A NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 24/11/2024. 24/11/2023 24/11/2024 5.451.270,12 12 454.272,51
06/08/2024 00007/2023 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 137 E NO INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 07/2023. O CONTRATO CONTINUARÁ VIGENTE ATÉ O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024 E SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 24/11/2023 08/09/2024 0,00 0,00
03/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO POSTO DE JORNALISTA. O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 5.477.567,69 E O VALOR DO APOSTIALENTO É DE $ 11.686,40 (ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 24/11/2023 08/09/2024 4.362.156,77 12 363.513,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2023NE000069 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200109 2023NE000075 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.719.683,81 349.204,50 12.577,27 1.357.902,04 349.204,50 98.780,59 98.780,59 263.001,18
158143 2023NE000080 LGADMP0122N - BRIGADA DE INCENDIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.726,39 1.167,65 0,00 306.558,74 1.167,65 0,00 0,00 1.167,65
440075 2023NE000082 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000104 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 572.360,28 89.329,25 4.401,82 478.629,21 89.329,25 41.960,20 46.436,57 47.294,50
323102 2023NE000105 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.414,14 104.936,09 0,00 22.478,05 104.936,09 1.697,18 1.697,18 103.238,91
440075 2023NE000075 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000080 CGCOF - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000104 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000105 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000198 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.686,40 0,00 0,00 11.686,40 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000122 CGCOF - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.754,92 62.754,92 0,00 0,00 62.754,92 0,00 0,00 62.754,92
440075 2023NE000121 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.698,38 190.698,38 0,00 0,00 190.698,38 0,00 0,00 190.698,38
440075 2023NE000124 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.531,42 78.531,42 0,00 0,00 78.531,42 0,00 0,00 78.531,42
440075 2023NE000119 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000150 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 775.978,00 775.978,00 0,00 0,00 775.978,00 0,00 0,00 775.978,00
440075 2024NE000050 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.442,12 0,00 40.849,05 76.593,07 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000064 CGMAF - MONITORAMENTO E AUDITORIA DE FLORESTAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.336,42 0,00 0,00 54.336,42 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000065 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.336,42 0,00 0,00 54.336,42 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000082 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.949,54 0,00 0,00 38.949,54 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000104 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 646.937,48 8.995,12 195.586,55 442.355,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 4 76055.01 304220.0400
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 12 212546.25 2550555.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 7 159183.82 1114286.7400
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 3 44037.49 132112.4700
Serviço REDAÇÃO / REVISÃO DE TEXTO 2 130491.26 260982.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 61.24 KB 07/08/2024 18:00:26
Termo Apostilamento 272.44 KB 22/05/2024 12:52:15
Contrato 464.81 KB 27/03/2024 22:26:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo