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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 02209.000094/2023-19
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA
Processo 02209.000094/2023-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA CATEGORIA DE ASSISTENTE JURÍDICO A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO SFB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2023
Vig. Fim 24/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 612.361,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 51.030,15
Valor Acumulado R$ 1.160.041,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.000094/2023-19 24/11/2023 24/11/2024 490.873,32 12 40.906,11
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/11/2024 ATÉ 24/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 25/11/2024 24/11/2025 488.382,12 12 40.698,51
23/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACTF 2024/2026, DE REGISTRO MTE DE N° DF000665/2024, FIRMADO ENTRE O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS E A EMPRESA T&S ENGENHARIA TELEMÁTICA E SISTEMAS, COM EFEITOS RETROATIVOS 24/11/2023, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. 24/11/2023 24/11/2025 551.062,68 12 45.921,89
20/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 25/11/2025 ATÉ 24/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/11/2025 24/11/2026 551.062,68 12 45.921,89
23/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 8/2023, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACTF 2025/2026, DE REGISTRO MTE DE N° DF000422/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2025. 23/03/2026 24/11/2026 612.361,80 12 51.030,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2024NE000219 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.838,22 6.839,79 0,00 41.998,43 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000241 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.645,01 44.645,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2023NE000125 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.541,48 54.541,48 0,00 0,00 54.541,48 34.726,23 34.726,23 19.815,25
440075 2024NE000048 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 432.695,75 81.812,22 9.077,07 341.806,46 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000021 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 418.586,35 59.721,61 4.162,82 354.701,92 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000063 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.921,97 0,00 0,00 90.921,97 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000148 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.106,27 0,00 0,00 55.106,27 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000055 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.081,29 0,00 0,00 30.081,29 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000100 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.638,00 161.595,42 4.822,35 241.220,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2110 2026-07-14 02209.000094/2023-19 2026-07-16 42525.13
2201 2026-08-28 02209.000094/2023-19 2026-08-28 51030.15
1343 2025-06-24 02209.000094/2023-19 2025-06-24 30614.60
2255 2026-09-24 02209.000094/2023-19 2026-09-24 51030.15
1065 2025-01-16 02209.000094/2023-19 2025-01-16 39088.06
1133 2025-02-21 02209.000094/2023-19 2025-02-21 39997.09
1142 2025-02-28 02209.000094/2023-19 2025-02-28 55396.02
1181 2025-03-24 02209.000094/2023-19 2025-03-27 45921.90
1270 2025-05-14 02209.000094/2023-19 2025-05-14 45921.90
1244 2025-04-30 02209.000094/2023-19 2025-04-30 45921.90
1525 2025-09-25 02209.000094/2023-19 2025-09-25 39798.98
1430 2025-08-20 02209.000094/2023-19 2025-08-21 42350.20
1402 2025-07-21 02209.000094/2023-19 2025-07-21 45921.90
1580 2025-10-15 02209.000094/2023-19 2025-10-15 38268.25
1842 2026-01-12 02209.000094/2023-19 2026-01-14 45921.90
1648 2025-11-13 02209.000094/2023-19 2025-11-18 45921.90
1740 2025-12-12 02209.000094/2023-19 2025-12-12 32145.33
1901 2026-02-24 02209.000094/2023-19 2026-02-25 43880.93
1932 2026-03-13 02209.000094/2023-19 2026-03-16 39288.74
1956 2026-04-09 02209.000094/2023-19 2026-04-10 51030.15
2072 2026-06-18 02209.000094/2023-19 2026-06-18 51030.15
2000 2026-05-12 02209.000094/2023-19 2026-05-13 51030.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 3 17010.05 612361.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.250.721-** RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO Gestor
***.490.708-** VITO ENZO GENESI Fiscal Setorial
***.815.580-** EDIANE ANDREIA BULIGON Gestor Substituto
***.102.018-** CRISTINA GALVÃO ALVES Fiscal Setorial
***.092.749-** GILSON DE SOUZA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Terceiro Termo Aditivo 64.17 KB 01/04/2026 15:42:37
Segundo Termo Aditivo 68.12 KB 20/10/2025 14:24:34
Primeiro Termo de Apostilamento 56.43 KB 20/10/2025 14:24:00
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023 67.72 KB 26/11/2024 09:43:10
Contrato 432.40 KB 27/03/2024 23:14:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo