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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2023NE000699
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 90082/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 41.699.799/0001-33 - CONCEDE EVENTOS LTDA
Processo 10984-23/23
Objeto 2023NECT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL A SER REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 6 A 8 DE DEZSEMBRO DE 2023, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, III, ALÍNEA F, C/C ART. 6º, INCISO XVIII, ALÍNEA F, DA LEI Nº 14.133/21, AUTORIZADA NO DOC. 108976 PELA PRESIDÊNCIA. PROPOSTA DOC. 106729. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95 DA LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000307900822023 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 23/11/2023
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.200,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 2023NE000699 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000699 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10984-23/23 23/11/2023 31/12/2023 1.200,00 1 1.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2023NE000699 AM CAPPAC - CAPACITACAO DE REC. HUMANOS - PAC - TRE/AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2 600 1200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2023NE000699 21.99 KB 27/11/2023 08:27:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo