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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00107/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00078/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA
Processo 08038.006648/2023-79
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MANAUS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2023
Vig. Fim 15/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 277.714,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 7.396,78
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2023 00107/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006648/2023-79 22/11/2023 21/05/2026 221.903,40 30 7.396,78
01/01/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT AM000060/2024), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONFORME ABAIXO: REPACTUAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - DATA DE INÍCIO DA BASE DA CCT: 01/02/2024 ATÉ 15/08/2025 (DATA DA EXTINÇÃO DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,07%, A CONTAR DE 01/01/2024 22/11/2023 21/05/2026 277.714,50 30 9.257,15
25/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.° 107/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO TERCEIRO, DÉCIMO QUARTO, DÉCIMO QUINTO E DÉCIMO SEXTO 25/10/2024 21/05/2026 221.903,40 30 7.396,78
15/08/2025 00107/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.006648/2023-79 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 S L DOS R MORAES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 07.928.761/0001-57, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MANAUS/AM. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90050/2024 DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2023, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 138 DA LEI N.º 14.133/2021, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA EM 19 DE AGOSTO DE 2025. 22/11/2023 15/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000521 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.305,27 7.940,69 1.512,65 79.851,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000392 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.734,32 0,00 0,00 64.734,32 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001462 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.525,07 0,00 0,00 7.525,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
670 2025-03-14 08038.011416/2023-32 2025-03-25 7396.78
651 2025-01-07 08038.011416/2023-32 2025-01-17 7396.78
658 2025-02-10 08038.011416/2023-32 2025-02-14 7396.78
695 2025-04-09 08038.011416/2023-32 2025-04-10 7396.78
707 2025-05-11 08038.011416/2023-32 2025-05-15 7396.78
713 2025-06-11 08038.006648/2023-79 2025-06-15 7396.78
723 2025-07-14 08038.011416/2023-32 2025-07-15 7396.78
729 2025-08-07 08038.011416/2023-32 2025-08-08 7396.78
740 2025-09-05 08038.006648/2023-79 2025-09-11 8328.16
741 2025-09-08 08038.006648/2023-79 2025-09-11 4628.70
739 2025-09-05 08038.006648/2023-79 2025-09-11 8046.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9257.15 277714.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.947.955-** JOAO THOMAS LUCHSINGER Gestor
***.406.672-** MONICA DO CARMO GOMES Fiscal Administrativo
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.406.672-** MONICA DO CARMO GOMES Fiscal Técnico
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo